Bárbara Rodrigues
As vítimas de crimes violentos e graves agora vão ter mais ajuda do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). O procurador-geral Cleandro Moura deu início ao Programa de Proteção à Vida e Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos e Graves (PROVIDA) que é focado em garantir ações para o atendimento de quem passa por um crime violento.
Com isso, tanto as vítimas, como os familiares vão ganhar mais suporte do Ministério Público. Na portaria de nº 655/2017, de 11 de maio, o procurador-geral Cleandro Moura explica que o programa “garantirá, gratuitamente, orientação jurídica e atendimento psicossocial as vítimas e familiares de vítimas de homicídio (tentado ou consumado), latrocínio, tortura, estupro e crimes sexuais contra vulnerável”.
Entre as ações do Provida estão a prestação de atendimento multidisciplinar (psicológico, jurídico e social), buscando a atuação interdisciplinar e a restruturação psíquica e social da vítima, além de garantir apoio à inserção da vítima no processo penal, garantindo-lhe acesso à Justiça, orientação quanto a seus direitos e a atuação no combate e/ou minimização dos efeitos da vitimização, através da prestação de assistência psicológica, jurídica e social.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Cleandro Moura
Os promotores de justiça também vão ajudar a assegurar que a vítima de crimes violentos seja tratada com respeito e dignidade, condizentes com sua situação, o atendimento à saúde na rede pública e na promoção medidas cautelares de proteção para assegurar às vítimas de crimes violentos que estiverem também sofrendo coação ou ameaças, sua integridade física, psicológica e patrimonial, garantindo a proteção judicial.
O Provida será gerenciado pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Estado do Piauí, cujas as ações serão implementadas por uma equipe técnica multidisciplinar, por meio de convênios ou parcerias com o governo estadual, a prefeitura de Teresina e instituições de ensino superior. Em até 90 dias o programa deve estar completamente implementado.
Cleandro ainda destaca que “as vítimas de crimes violentos e graves, sofrem maiores consequências dos crimes e em virtude da vulnerabilidade merecem proteção do Estado para restabelecimento da dignidade da pessoa humana, cidadania e seu bem-estar social” e que é preciso levar em consideração “o aumento da violência na cidade de Teresina e que a vítima, com a reforma processual penal trazida pela Lei 11.609/2008, foi inserida no processo penal, possuindo direitos previstos no Art. 201 e incisos do Código de Processo Penal, que precisam ser orientados, fiscalizados e defendidos”.
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