O promotor de Justiça Francisco de Jesus considera a PEC 02, que restringe a candidatura ao cargo de procurador-geral de Justiça, uma forma de “retaliação para tentar silenciar a voz do Ministério Público”. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí em primeira votação nesta terça-feira (20) e será votada novamente amanhã.
“De fato eu vejo que esses promotores mais novos que estão chegando, a exemplo do GAECO e outras atuações, estão agindo mais efetivamente. Talvez a tentativa seja essa, de calar a voz do Ministério Público, em especial a voz dos novos promotores que estão aí querendo trabalhar sério no combate à improbidade administrativa, corrupção e à criminalidade como um todo”, disse.
O projeto quer modificar a Constituição Estadual, impedindo que promotores concorram ao cargo, ato totalmente criticado pelo promotor. “A Constituição diz o seguinte: todo e qualquer membro da carreira, com mais de dez anos de efetivo exercício, pode se candidatar. Independente dele ser procurador ou não, basta que ele tenha dez anos de efetivo exercício na carreira, isso é democracia para que haja renovação de poder, de ideias, para que as pessoas possam alcançar o cargo máximo da instituição”, esclareceu o promotor.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotor Francisco de Jesus
Para o promotor Francisco de Jesus, a votação da PEC nos últimos dias de expediente legislativo foi uma estratégia para que não houvesse debate sobre o tema. “A Assembleia Legislativa do Piauí vem com essa caixinha de surpresa, no apagar das luzes, quando a maioria das pessoas já estão no recesso, viajando, e aprova em primeira votação. Até o procurador-geral estranhou, porque não tinha conhecimento. Eu não sei nem dizer de onde nasceu essa ideia de jerico”, declarou.
A PEC 02/2016 é de autoria da Mesa Diretora da Alepi, composta pelo deputado Themístocles Filho, Marden Menezes, Edson Ferreira, Evaldo Gomes, Fernando Monteiro, Wilson Brandão, Zé Santana e Aluísio Martins.
Manifestação
Amanhã, a partir das 9 horas, membros do Ministério Público Estadual vão realizar protesto contra o projeto na Assembleia Legislativa e tentar conversar com os parlamentares, para que não aprovem o texto. “Nós vamos nos reunir amanhã, vamos todos de preto, em sinal de luto, porque entendemos que é antidemocrático, por tirar do membro do Ministério Público uma garantia da constituição federam, por mudança da constituição estadual somente neste aspecto”, disse o promotor Francisco de Jesus.
Combate ao Crime Organizado
Em julho deste ano o prefeito de Redenção do Gurguéia, Delano Parente, foi preso por participar de um esquema de fraude em licitações. A organização criminosa foi descoberta através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. De acordo com as investigações, 17 empresas participavam do esquema.
No mês de outubro, o ex-procurador de Justiça Emir Maia Martins Filho, dois filhos e a esposa foram presos durante a Operação IL CAPO, desencadeada pelo Gaeco. Ele é acusado dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, ocorridos nos anos de 2004 a 2008, quando foi gestor do Ministério Público Estadual do Piauí.
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