A decisão foi dada na terça, 3, no âmbito de ação contra a União Federal e o Banco Central que alega que a nova cédula foi 'criticada duramente' pela comunidade de pessoas cegas e com baixa v
Ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União é suspeito de receber pagamentos de Léo Pinheiro para blindar empreiteira envolvida em corrupção na Petrobrás.
Zé Barros foi acusado pelo MPF de realizar dezenas de movimentações financeiras irregulares nas contas destinadas a execução de programas nacionais de Assistência Social.
A petição inicial foi recebida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão proferida no dia 04 de maio de 2020.
"Quero a retirada da minha empresa da ação e também a suspensão da liminar a minha empresa, que não tem nada a ver com o ato desse atual prefeito", disse o advogado Renzo Bahury.
Despacho foi publicado em ação apresentada pelo deputado federal Aliel Machado (PSB) após o ex-ministro Sérgio Moro acusar o presidente de interferir na autonomia da corporação.
A decisão de recebimento da denúncia foi proferida no dia 01 de abril pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
O empresário Décio de Castro Macedo também é réu na mesma ação. Caso sejam condenados cada um dos réus poderá pegar de 2 a 12 anos de reclusão, e multa.
A sentença do juiz Rodrigo Britto Pereira Lima, da Vara Federal de São Raimundo Nonato, foi dada no dia 17 de março e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A justiça ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronaví
A ação é decorrente da investigação policial denominada “Operação Pastor”, que apurou a sistemática inexecução de obras públicas custeadas com recursos federais em municípios do interior piau
Para a juíza Camila de Paula Dornelas, da Vara Federal de Floriano/PI, as irregularidades apontadas na inicial, embora relevantes do ponto de vista administrativo, não configuram atos de impr
A SUSEP ingressou com a ação pelo fato da empresa está atuando como sociedade seguradora sem a devida autorização legal, infringindo as leis vigentes que regulam a atividade.
O irmão do empresário, João Costa e Castro e João Monteiro da Silva, também denunciados, tiveram extinta a punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.
A PF está focada em desvendar se houve pagamento para a obtenção e compartilhamento de mensagens por parte dos hackers, e tem pedido medidas com esse objetivo.
