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O caso remete às críticas que o parlamentar fez sobre a disputa para a presidência do Senado.
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O presidente do Senado Federal também defende punições aos envolvidos no 08 de janeiro.
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Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram na tarde desta quarta (23) com o presidente do STF.
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Requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), apoiada por outros 30 senadores.
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Petição de impeachment contra Alexandre de Moraes alcança 1,5 milhão de assinaturas.
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A expectativa é que a sabatina e a votação de Gabriel Galípolo ocorram sem maiores atrasos.
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Nomeação de Lira e Pacheco para ministérios faz parte de uma estratégia política de Lula para 2025.
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Uma nota conjunta foi divulgada após reunião entre as autoridades na sede do STF, em Brasília.
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Dino suspendeu, horas antes, todas as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares no orçamento.
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Para o senador, a proposta apresentada por Rodrigo Pacheco traz paridade de tratamento entre os estados.
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Nesse sábado (13), o ex-presidente foi baleado enquanto realizava comício no estado da Pensilvânia.
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"É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir", afirmou o presidente do Senado Federal.
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Senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado para ser o relator pelo presidente do Senado.
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A previsão era de que o acordo fechado entre Congresso, governo e empresários fosse votado nesta quarta.
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Projeto de Lei que tramita no senado estabelece uma reoneração gradual a partir de 2025.
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A partir de 18 de julho, deputados e senadores terão novo recesso, que deve durar até o dia 31 do mês.
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"Descriminalização só se pode dar pelo processo Legislativo e não por uma decisão judicial", disse.
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Os deputados estão liberados de registrar presença para ir aos redutos eleitorais tratar de eleições.
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“Um menina estuprada, ela tem o direito de não conceber aquela criança”, disse o presidente do Senado.
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A senadora piauiense deu a entender que o Senado Federal tratará a matéria com a cautela devida.
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Projeto que equipara a homicídio o aborto após 22 semanas de gestação tramita na Câmara.
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"Quero também conversar com os governadores a respeito desta proposta", disse o presidente do Senado.
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Segundo o presidente do Senado, alguns pontos da medida provisória ferem princípios constitucionais.
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Ministro Barroso palestrou durante evento do Tribunal de Justiça do Piauí, na última sexta-feira (7).
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O senador Rodrigo Cunha, relator da matéria, retirou a parte da taxação do restante do projeto; entenda.
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Senador Rodrigo Cunha desagradou Lira ao retirar a taxação das compras de até US$ 50 do projeto Mover.
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Acordo firmado com representantes de 17 setores da economia mantém a desoneração neste ano.
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Também participou da reunião o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin.
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Na ocasião, o petista estava ao lado do governador do Estado, Eduardo Leite, Arthur Lira e Pacheco.
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O primeiro Projeto de Lei foi entregue ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad nessa quarta (24).
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A justificativa do governo é que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida.
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A previsão do impacto orçamentário do quinquênio soma o gasto dos anos de 2024, 2025 e 2026.
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Ministro quer informações sobre suposto descumprimento da decisão que barrou o uso ampliado das emendas.
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Eduardo respondeu um post no X que questionava a falta de atuação do presidente do Congresso Nacional.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Os senadores aprovaram a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março de 2024.
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Diferenças de estilo político, os métodos distintos de operação foram os principais fatores.
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"São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes", disse Pacheco.
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Mais cedo, os governadores estaduais se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 147 municípios em todo o Brasil, durante dois dias.
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