Além de Jeremias, também foi para prisão domiciliar o prefeito afastado de Itaueira, Quirino Avelino. Eles alegaram que são do grupo de risco para a covid-19 com comorbidades comprovadas nos
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Na decisão, o magistrado reconheceu o recurso e deu provimento, assim, reduzindo a pena do condenado.
No recurso, a defesa do acusado pediu a exclusão da qualificadora do feminicídio para a pronúncia ao Tribunal do Júri, alegando que o crime não foi praticado em razão da condição de mulher da
A vítima foi encontrada morta em uma rede, dentro de sua residência, com uma marca de disparo de arma de fogo na região do rosto. A decisão foi publicada no dia 19 de agosto.
O relator da decisão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 29 de julho deste ano.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias Santana Filho. A defesa do suspeito alegou a ausência de fundamentação do decreto preventivo e dos requisitos da prisão preventiva.
O relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votou pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação.
O relator da apelação criminal foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A defesa do assassino pediu a nulidade da sessão de Júri Popular alegando arbitrariedade.
A decisão do desembargador Joaquim Dias Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, foi dada nesta segunda-feira (13).
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, o prefeito se apropriou de valores dos quais tinha a posse, no montante R$ 73.297,79 deixando de repassá-los a quem de direito perte
