Wanessa Gommes
A defesa de Reginaldo Alves da Silva, suspeito de integrar a facção Comando Vermelho, preso durante operação policial em agosto deste ano, em Parnaíba, ingressou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O pedido foi apresentado nesse domingo (29).
Segundo o advogado, Reginaldo está preso na Penitenciária Mista de Parnaíba desde 29 agosto de 2023, em decorrência de pedido de prisão temporária que foi deferido pelo juízo competente pelo prazo de 30 dias.
Posteriormente, o juízo competente que decretou a prisão temporária decidiu pela prorrogação pelo prazo de 30 dias, ocorre que, de acordo com a defesa, o prazo máximo de 60 dias já foi alcançado sem que o magistrado do juízo da 2ª Vara Criminal de Parnaíba tenha expedido decisão que decretasse a prisão preventiva do investigado.
“Temos no caso em tela a configuração de um excesso de prazo, provocando a privação de liberdade do indivíduo. Logo, o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, visto que até o momento não há decisão de decretação da prisão preventiva”, argumentou a defesa.
Incompetência
No entanto, o desembargador plantonista Joaquim Dias de Santana Filho destacou que o acusado foi preso no dia 29 agosto de 2023, portanto, estando “fora dos casos previstos para apreciação por este Plantonista”.
O magistrado então declarou-se incompetente para apreciar o pedido e determinou a remessa dos autos ao relator a quem foi distribuído o habeas corpus.
Operação Cadastrados
A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP) deflagrou a Operação Cadastrados, no dia 29 de agosto, para dar cumprimento 38 mandados judiciais contra alvos relacionados ao tráfico de drogas e a facções criminosas que atuam na região de Parnaíba, no Litoral do Piauí. Na ocasião, foram apreendidos R$ 10 mil em espécie, um veículo com a identificação raspada, aparelhos celulares, drogas e um drone.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão pelas equipes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, além da Polícia Militar, que integram a Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí. Uma outra pessoa foi presa em flagrante, suspeita dos crimes de tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo e receptação.
De acordo com a Força Tarefa, as investigações apuram a atuação de um grupo criminoso na venda de entorpecentes, armas e envolvimento em crimes violentos como roubos e homicídios na região litorânea do estado.
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