Desembargador Joaquim Santana nega liberdade à esposa de membro do Bonde dos 40

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Edna Cristina Santos Rodrigues de Jesus Feitosa, esposa do membro da facção Bonde dos 40, identificado como Messias Alves Nascimento Feitosa, vulgo Messias Brisado. A decisão foi assinada no dia 14 de dezembro.

Edna foi presa pela Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), no dia 30 de novembro, acusada de participação nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido e organização criminosa.

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Segundo a defesa, a prisão foi arbitrária, visto que no ato de busca e apreensão não foi encontrado nenhum elemento que apontasse a ligação de Edna Cristina aos crimes de traficância, posse ou porte de armas, ou quaisquer ilícitos. Nesse contexto, a defesa apelou pela presunção de inocência da suspeita, vista a “equivoca ação policial genérica que visou prender para investigar e não investigar para prender”.

Isto posto, a apelação também se apropriou do fato de que Edna Cristina é ré-primária, possui endereço fixo e trabalho lícito, e que a prisão estaria causando “constrangimento ilegal” à acusada. Contudo, o desembargador Joaquim Dias de Santa Filho considerou que esses argumentos não correspondem aos quesitos necessários para a concessão, visto que esses elementos não são suficientes para garantir a liberdade provisória, especialmente pelas provas obtidas que apresentam claros indícios de autoria e de materialidade conclusivos.

Como tudo começou

Messias Alves Nascimento foi abordado por policiais no dia 07 de junho de 2023 na zona sudeste de Teresina, oportunidade em que foram encontrados dois invólucros de substância análoga à maconha no veículo que ele conduzia. Por se tratar de uma pessoa com vasto histórico criminal, foi instaurada investigação a fim de desvendar um possível esquema de tráfico de drogas na região.

A autoridade policial, no intuito de proceder investigações acerca do envolvimento de terceiros na prática ilícita, determinou a quebra de sigilo telemático de Messias Alves Nascimento Feitosa, que resultou na identificação de outros envolvidos no esquema.

Edna foi presa com o esposo, Messias Alves Nascimento Feitosa, vulgo Messias Brisado; João Vitor Alves Pereira, vulgo Lobita; Francisco Thallyson Pereira do Nascimento, vulgo Gordim do Beco; Pedro Henrique de Jesus Lucas; Evandro Felício Teixeira; Eliezer Araújo Silva; vulgo Piolho; Francisco Mendes de Oliveira; Jorge Miguel de Castro Silva, vulgo seu Chico e Cristiano dos Santos Gonçalves, vulgo Cris.

Nas provas obtidas através da quebra do sigilo telemático, foi constatado que o PIX de Edna era constantemente utilizado pelo esposo para receber dinheiro oriundo da venda dos entorpecentes. Além disso, anotações também foram apreendidas, que faziam clara menção à venda de drogas, com a movimentação de altos valores, como de R$ 11 mil, R$ 13 mil, R$ 8,7 mil, entre outros.