Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de prisão de domiciliar para Jefferson Luan de Melo Lacerda, acusado de assassinar o líder comunitário Paulo Sérgio Vieira da Silva, no último dia 28 de dezembro de 2019, com vários tiros na Avenida Celso Pinheiro, zona sul de Teresina. A decisão foi dada no último dia 8 de julho.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias Santana Filho. A defesa do suspeito alegou a ausência de fundamentação do decreto preventivo e dos requisitos da prisão preventiva, a inocorrência, excesso de prazo na formação da culpa e pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Nos autos, o desembargador pontuou que a prisão do acusado é constitucional e segue mantida por conta da necessidade da garantia da ordem pública, pois leva em conta a gravidade do crime realizado pelo acusado em companhia de outro suspeito.
“A decisão que decretou a segregação cautelar do paciente está apoiada na ordem constitucional vigente, porquanto apresenta suficiente análise dos pressupostos do art. 312, do CPP, este último representado pela necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi e a gravidade concreta do delito, bem como pelo fato de o paciente já responder outras ações penais. Não há em se falar em constrangimento ilegal por excesso, quando a marcha processual segue com o curso normal e inexiste qualquer desídia por parte do magistrado responsável pelo feito”, destacou.
Prisão dos suspeitos
Os dois acusados do crime foram presos no dia 12 de fevereiro deste ano pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. De acordo com o delegado Danúbio Dias, os suspeitos monitoraram a rotina da vítima e no dia do crime a abordaram por volta de 20h, quando o líder comunitário trafegava em sua motocicleta na Avenida Celso Pinheiro.
As investigações apontaram que o crime foi motivado por disputa de terra e comando de uma invasão de terreno na Capital.
Durante as prisões, ocorridas nos bairros Vila da Paz e Cristo Rei, zona sul de Teresina, foram apreendidas uma pistola calibre .40, com numeração adulterada, 18 munições calibre .40, um colete balístico, um radio comunicador, uma máscara balaclava, uma máscara látex bruxa, substâncias análogas à crack, além de R$ 2.661,00 .
Em razão dos objetos encontrados em poder dos investigados, eles acabaram sendo autuados em flagrante.
Crime
Um homem identificado como Paulo Sérgio Vieira da Silva, de 48 anos, foi perseguido e executado a tiros na noite do dia 29 de dezembro de 2019, na Avenida Celso Pinheiro, no bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina.
Segundo informações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima estava em uma motocicleta, quando foi perseguida por elementos em um veículo, que efetuaram pelo menos cinco disparos contra a ela.
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