A defesa do empresário Jackson Alves do Nascimento, proprietário da loja de celulares MN Tech, preso na 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, em Teresina, no dia 1º de novembro, entrou com pedido de habeas corpus junto à 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, no último sábado (04). O relator é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
No pedido, o advogado destacou que Jackson e Moisés Augusto Costa da Fonseca Filho, funcionário dele, foram presos em virtude de mandados de prisão preventiva e temporária pelos crimes de receptação e associação criminosa.
Contudo, a defesa alegou ilegalidade nos decretos de prisões, uma vez que “ambos estão sendo investigados pelos mesmos delitos, na mesma operação e um teve alvará expedido no mesmo dia e o requerente permanece segregado”.
Foi argumentado ainda que o acusado é pai de 3 filhos menores, sendo um deles diagnosticado com TDHA em grau elevado e que merece de cuidados especiais. Que todos são totalmente dependentes de Jackson, que é réu primário, único provedor da família, com residência fixa e ocupação licita comprovada.
Ao final foi requerida a concessão de liminar determinando a revogação da prisão preventiva e a expedição do competente alvará de soltura em seu favor e que, em caso de negativa, que a prisão seja substituída por medidas cautelares menos gravosas.
Entenda o caso
O empresário identificado como Jackson Alves do Nascimento, proprietário da loja de celulares MN Tech, e o funcionário dele, Marcos Augusto Costa da Fonseca, foram presos na manhã desta quarta-feira (1º), durante a 6ª fase da Operação Interditados, deflagrada no Shopping da Cidade, Centro de Teresina, assim como na cidade de Campo Largo do Piauí.
Segundo as informações apuradas pelo GP1, as investigações que resultaram na prisão preventiva do empresário foram decorrentes da apreensão de quatro peças de IPhones roubados, encontradas sob responsabilidade dele ainda durante a 5ª fase da Operação Interditados. Desse modo, Jackson Alves deve responder por crime de receptação qualificada. Por sua vez, o funcionário Marcos Augusto está preso temporariamente e deve responder pelo mesmo crime.
Em entrevista ao GP1, o delegado Matheus Zanatta, titular da Superintendência de Operações Integradas (SOI), explicou que na casa do empresário ainda foram apreendidas uma arma de fogo e um carro.
"Na Operação Interditados 5 nós abordamos um indivíduo que estava com várias peças de celulares e era um funcionário da MN Tech. Dessas peças, quatro eram roubadas. Então, essa foi a origem do mapeamento da MN Tech como alvo. Por isso pedimos a prisão deles. Além disso, conseguimos apreender na casa do empresário uma pistola 9mm. e também o carro dele, para futuramente as vítimas desses celulares que foram roubados conseguirem o ressarcimento em dinheiro, esse carro ir para leilão e elas [vítimas] conseguirem o ressarcimento", detalhou o delegado Zanatta.
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