A fiscalização do Procon teve início, após inúmeras denúncias dando conta de aumentos abusivos em alguns produtos como tijolos, telhas e cimento, por exemplo.
O Procon requer redução imediata de 30% das mensalidades de todos os cursos ministrados pelas instituições com efeitos retroativos a março de 2020 até o restabelecimento das aulas presenciais
Conforme o Ministério Público, o objetivo é coletar o preço dos itens que fazem parte da cesta básica, que estão apresentando valor acima do normal nos últimos dias.
No dia 16 de março, o governador Wellington Dias (PT) anunciou a suspensão das aulas da rede pública e orientou que as escolas privadas fizessem a mesma coisa.
O Procon realizou fiscalizações em um total de 33 postos de combustíveis na Capital. Os maiores problemas foram relacionados a medição das bombas, que apresentavam vazão.
O Ministério Público pretende apurar a realização de possíveis cortes de energia elétrica em vésperas de fim de semana e feriado e sem notificação prévia.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI) havia ajuizado Ação Civil Pública contra a empresa em 2014, após denúncias de que o clube estaria realizando venda casada.
Segundo o MP-PI, a empresa Águas de Teresina tem aplicado multas em consumidores que violam lacres colocados em hidrômetros como forma de corte do fornecimento de água.
A operação “Tira Teima: Combustível Legal” resultou na interdição de quatro postos de combustíveis em Teresina. No total, a equipe de fiscais visitou 14 postos e encontrou regularidades em oi
De acordo com o Procon, não foi só os combustíveis que foram alvos da fiscalização durante a operação, mas também produtos vendidos nas lojas de conveniência.
De acordo com o núcleo de fiscalização do CREF-PI, foram visitadas academias nas cidades de Santa Cruz dos Milagres, Prata do Piauí, Beneditinos, Alto Longá e São João da Serra.
A coordenação do Procon Teresina ainda revelou que 438 consumidores foram inscritos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
“Os fiscais estarão habilitados para realizar as autuações e possivelmente a aplicação de sanções administrativas de caráter educativo”, declarou Nara Cronemberger.
A solenidade aconteceu no Palácio da Cidade, e contou com a participação do prefeito Firmino Filho, do coordenador Estadual do PROCON Nivaldo Ribeiro, secretários e vereadores de Teresina.
Segundo o fiscal, Arimatéia Arêa Leão, o Procon recebeu denúncias de estudantes que reclamavam sobre a não existência de ingressos no valor de meia entrada.
Conforme a Promotoria de Justiça de Parnaíba, a operação foi realizada após a população de Parnaíba realizar várias denúncias em relação ao preço do combustível nos postos da cidade.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro e pelo representante da clínica Antônio de Lisboa Lopes de Araújo e advogada Clarice Castelo Branco Leite, no último dia 27 d
