A parceria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultou em seis autuações a postos de combustíveis em Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Procon realizou fiscalizações em um total de 33 postos de combustíveis na Capital. Os maiores problemas foram relacionados a medição das bombas, que apresentavam vazão.
- Foto: Divulgação/AscomAmostras de combustíveis são coletadas
Devido ao problema, o consumidor acabava pagando por um preço e não recebia a quantidade devida do combustível. A fiscalização do Procon, apontou que a diferença, por causa da fraude, variava entre 80 ml e 235 ml a cada 20 litros vendidos.
O Procon ainda encontrou e recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.
As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.
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