A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e o Ministério Público do Estado do Piauí, vão assinar um acordo nesta terça-feira (19), às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, para formalizar a criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) em Teresina.
Após o termo ser assinado, o Procon Estadual fornecerá equipamento para o Procon Municipal, além de realizar o treinamento do pessoal. De acordo com a Semdec o novo trabalho será desenvolvido para o conforto do consumidor.
Ainda conforme a Semdec, o Procon Municipal deverá ser inaugurado em março deste ano. Com isso o Procon Estadual e Procon Municipal trabalharão em conjunto em função de demandas que sejam cumpridas.
Na oportunidade, o prefeito Firmino Filho, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do PROCON Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinarão o documento que firmará o interesse da cooperação entre os órgãos envolvidos. Também devem estar presentes na solenidade os representantes da OAB/PI, Procuradoria Geral do Município, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública e outros.
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