Uma equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Piauí foi às ruas de Teresina na manhã desta quarta-feira (18) e constatou a venda de caixa de máscara pelo valor R$ 189. As máscaras estão sendo utilizadas pela população como uma das formas de se protegar em meio a pandemia do novo coronarívus (Covid-19).
Após denúncias realizadas por populares, foram fiscalizados 8 lugares, entre farmácias, distribuidoras e farmácias de manipulação que estavam vendendo máscaras e álcool em gel com o preço abusivo. Uma distribuidora, na zona sul da Capital, que há duas semanas vendia uma caixa com máscaras, por cerca de R$ 69, estava vendendo por R$ 189.
- Foto: Alef Leão/GP1Arimatéia Área Leão
“Estamos recebendo um grande número de reclamações do Procon por esse preço abusivo, aproveitando esse momento de pandemia para levar vantagem”, disse o fiscal do Procon, Arimatéa Arêa Leão.
A distribuidora pode ser multada em até R$ 10 milhões. “[Pode responder] por elevar o preço sem justificativa e a multa pode chegar até R$ 10 milhões, mas a distribuidora possui um prazo de 30 dias para apresentar defesa e explicar o porquê desse preço”, afirmou o fiscal.
Álcool em Gel
O principal problema dos produtos em álcool em gel é o fracionamento do material e o preço abusivo. “Estamos encontrando o fracionamento do álcool em gel, estão comprando em quantidade e colocando em bisnagas e isso não é permitido. Estamos verificando onde eles compraram, porque é fraude e o preço é elevado, chegando até 300%”, destacou.
Em um estabelecimento fiscalizado um álcool em gel de um litro estava de R$ 55. “É prática abusiva, pois antes o produto era comercializado a R$ 15. Então é um lucro excessivo, abuso de poder econômico e o Procon está coibindo isso”, afirmou Arimatéa Arêa Leão.
O fiscal destacou que nas grandes redes de farmácia não foram encontradas irregularidades, principalmente devido à falta de produtos, e destacou que alguns proprietários alegaram que as distribuidoras estão vendendo os materiais por um alto valor.
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