Davi Fernandes
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou fiscalizações em 37 postos de combustíveis entre os dias 23 de maio e 19 de junho em Teresina e Parnaíba. As fiscalizações foram realizadas para averiguar se estaria sendo repassada para o consumidor a redução do preço do diesel para R$ 0,46 centavos por litro.
Ao todo, 11 postos e três distribuidoras foram autuadas pelo Procon por não comprovarem o repasse da redução do preço do óleo diesel ao consumidor final. As empresas têm o prazo de até 10 dias para apresentar a defesa, a partir da data da autuação. Caso seja confirmadas irregularidades, as multas administrativas podem variar de R$ 680,00 até R$ 10 milhões.
No dia 15 de junho, o Procon recomendou aos postos de combustíveis do Piauí que repassassem a diminuição dos preços do diesel para o consumidor.
O Procon continuará fiscalizando as distribuidoras e postos de combustíveis. Para os cidadãos que verificarem irregularidades, as denúncias poderão ser feitas via e-mail: [email protected].
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