Farmácias são multadas em R$ 21 mil por aumento de preços em Teresina

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) aplicou multas de mais de R$ 21 mil às farmácias de manipulação Equilíbrio, Fórmula e Viamed por aumento abusivo de preços de produtos básicos de prevenção do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), o órgão entende que houve infração ao Código de Defesa do Consumidor no artigo 6°, inciso IV, referente a prática abusiva no fornecimento de produtos e serviços, e no artigo 39, incisos X e V, que impedem o aumento de preços de produtos e serviços sem justificativa e a exigência de vantagem manifestamente excessiva, respectivamente.

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A maior multa foi aplicada a uma distribuidora de Teresina, em R$ 522.222,22 pela venda de máscaras cirúrgicas a R$ 189 por caixa, sendo que o preço antes da pandemia era de apenas de R$ 4 por caixa.

O valor exato em que as três farmácias de manipulação foram punidas é de R$ 21.884,37 cada, devido ao aumento abusivo no valor de álcool gel, pois somente um frasco de cerca de 1 litro chegou a custar R$ 65 em uma delas.

Justificativa das empresas

Ainda de acordo com o Ministério Público, nenhuma das empresas justificou em suas defesas o aumento repentino dos preços de tais produtos, conforme entendimento do Procon. As sanções foram aplicadas após apuração em processos administrativos, oriundos de reclamações recebidas.

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