A campanha 16 Dias de Ativismo terá início no dia 20 de novembro e vai até o dia 10 de dezembro, na comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Adélman de Barros Villa morreu aos 92 anos, nesta segunda-feira (09), em Teresina. Ele também era pai da delegada Eugênia Villa e avô do advogado Lucas Villa.
Segundo o presidente da OAB, Celso Barros, o vídeo não apresenta nenhum ato de desrespeito contra a PM-PI. Por entender ausentes os motivos para o procedimento, a OAB quer acompanhar o caso.
“Caso seja confirmado a existência de excessos e falhas na operação, que os envolvidos sejam responsabilizados como forma de efetivação da justiça", disse o presidente da OAB, Celso Barros.
Por meio de nota, a comissão destacou que o jornalista prestou os esclarecimentos, forneceu as informações requisitadas e necessárias para o seguimento das investigações.
Em nota, a OAB lembra que ele atuou como assessor jurídico da Secretaria de Governo e que atualmente integrava a equipe da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev).
A OAB negou que o mandado de prisão contra o advogado teria vazado pela Comissão de Defesa de Prerrogativa, após esta receber ofício comunicando o cumprimento de medida cautelar.
Ele é acusado de falsificar a assinatura de um juiz da comarca de Altos para sacar valores depositados na conta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
“Antônio Ribeiro Neto era bacharel em Direito pela UFPI, Advogado atuante na Região de Bom Jesus, empresário, esportista, agropecuarista, servidor público aposentado", diz a nota.
O presidente da comissão, Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, comunicou que após tomar conhecimento dos fatos, resolveu afastar o advogado “para corroborar a apuração isenta do caso”.
Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
Em função da pandemia da covid-19, a solenidade será restrita e ocorrerá no auditório Ministro Reis Veloso, cumprindo todos os requisitos de segurança sanitária.
O processo foi distribuído para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que determinou ao prefeito que preste informações no prazo de cinco dias.
Segundo o presidente Celso Barros, a Advocacia se tornou uma atividade indispensável para a administração da Justiça e por esse motivo deve ser um serviço essencial.
A OAB reforça que, ao contratar um profissional de advocacia, é preciso que se consulte o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) para confirmar se o advogado contratado de fato pode exercer a
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-PI solicitou uma reunião com a Prefeitura de Teresina para tratar sobre ações que visam a defesa e proteção dos animais.
Mesmo depois de já terem sido concluídas todas as etapas do concurso, os aprovados ainda não foram convocados para o curso de formação, condição necessária para assumir o cargo.
A ordem irá acompanhar o caso para que seja preservado os direitos da mulher e a imagem profissional dela, além do devido processo legal para todos os envolvidos.
O evento vai trazer para Teresina o diretor do Departamento Nacional de Registro e Integração, ligado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes, André Santa Cruz Ramos.
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí vai ingressar com uma ação contra a Operação Coiote, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).