A representação foi protocolada durante reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria.
A ação pede ainda a desvinculação da cobrança do IPVA das demais taxas para emissão de documento comprobatório de renovação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).
De acordo com a nota, os corpos das vítimas, Pedro Barbosa e José Luís, foram liberados no mesmo dia do acidente (18) para serem realizado os velórios.
A ação aconteceu durante audiência de conciliação do dissídio coletivo dos professore estaduais, conduzida pelo desembargador Joaquim Santana, e com a participação dos representantes da OAB e
“A Comissão sempre recebe pais de alunos que relatam as dificuldades enfrentadas para efetivar as matrículas dos seus filhos", afirmou a advogada Sabrina Araújo.
Segundo o presidente do Movimento Brasil Sem Azar, que combate esse tipo de prática no Brasil, advogado Roberto Lasserre, a jogatina seria um retrocesso para o País.
O principal foco do evento é a disseminação, por meio de palestras e mesas redondas, de saberes sobre o funcionamento do Ideb, abrindo espaço para discussão da condução de políticas públicas.
José, no processo do dia 19 de novembro, denuncia Chico Lucas por atos praticados após a renúncia da diretora financeira da Subseção da OAB de Parnaíba.
“Simplificar a estruturação de novas sociedades de advogados gera desburocratização, isso contribui para que o profissional atue com mais foco na advocacia”, afirmou Álvaro Mota.
Segundo o procurador, a “cobrança abusiva de honorários advocatícios de pessoas em situação de vulnerabilidade frustra a confiança depositada no advogado e mácula toda a imagem da classe".
Três advogados foram acusados de terem causado tumulto na sede Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Piauí no dia 15 de setembro, ao solicitarem uma audiência com o responsável pela past
A ação tem como objetivo de garantir o acesso dos advogados aos seus constituintes nas unidades prisionais do Estado do Piauí durante a greve dos agentes penitenciários.
A cantora Eliane, a Rainha do Forró, será a atração principal da festa, que acontecerá no Clube dos Advogados. A animação também ficará por conta da Banda do Elephant e Farra da Gordinha.
As palestras que se iniciam às 14h de hoje continuarão normalmente, mas os minicursos que ocorreriam nesta quinta-feira foram adiados e será feita uma nova programação.
A abertura vai contar com a participação do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Nacional da OAB, que falou sobre o “O Novo CPC e Garantias Constitucionais”.
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 8 de agosto e segue até às 12h do dia 11 de agosto de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).
