Chico Lucas é denunciado por advogado ao Conselho Federal da OAB

O site Pauta Judicial informou nessa sexta-feira (23) que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI), Chico Lucas, foi denunciado ao Conselho Federal da OAB por supostamente ter praticado atos ilegais na sua gestão. Ele foi denunciado pelo presidente da OAB, subseção de Parnaíba, José de Sousa Lima.

O advogado José de Sousa, no processo do dia 19 de novembro, denuncia Chico Lucas por atos praticados após a renúncia da diretora financeira da Subseção da OAB de Parnaíba, a advogada Jhilliany Sousa de Oliveira. Ele explicou que quando Jhiliany decidiu renunciar ao cargo que havia sido eleita para mandato de 2016/2018, ela protocolou o processo na OAB secção Piauí, em vez de fazer isso na seccional de Parnaíba.

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Confira aqui a representação.

Afirmou que o ato de não informar a seccional fez com que a diretoria da OAB de Parnaíba ficasse impossibilitada de preencher a vaga e que isso tem prejudicado os trabalhos. “Então o presidente da Seccional OAB-PI achou por bem silenciar o ocorrido por mais de 20 dias, prejudicando intencionalmente a gestão autônoma da OAB Parnaíba. Por esses motivos, a OAB/PHB, ficou em mora com seus credores, fornecedores, com ameaças de cortes de fornecimento de serviços essenciais e inclusão do nome da instituição no rol dos maus pagadores”, criticou o denunciante.

• Foto: Lucas Dias/GP1Chico Lucas

Sem uma diretoria financeira, José da Sousa resolveu baixar ato próprio de gestão através da portaria de nº 102/2017, do dia 18 de outubro, onde designou o vice-presidente Francisco Rodrigues da Silva para assumir as funções da tesouraria. Só depois disso, no dia 30 de outubro, a OAB-PI informou sobre a renúncia.

“Jhilliany e Chico Lucas guardaram como segredo o tal ato, diga-se de passagem, não se tratava de assunto de cunho pessoal, mas institucional, que envolve mais de 650 advogados, que estão sendo desrespeitados, vendo o Estatuto, Regulamento Geral e Regimento Interno serem aliviados pelos atos do atual presidente da seccional, tal situação fere gravemente a honra da advocacia da nossa invicta Parnaíba, a qual pode ser subjugada por ato totalitários intervencionistas, supressores de competências da subseção”, destacou o denunciante.

Ele ainda criticou a indicação de um tesoureiro da seccional para responder pela pasta vaga em Parnaíba, sendo que “ainda mais gravoso, o douto tesoureiro está a controlar receitas e ordenar despesas a 350 km de distância da subseção, tendo que tem que assinar cheques em conjunto com o presidente da subseção e demais atos correntes que devem ser obrigatoriamente praticados in loco. Uma das atribuições do tesoureiro da seccional é a de fiscalizar as contas das tesourarias das subseções, não podendo ser permitido que um ordenador de despesas se autofiscalize”.

Quando Chico Lucas determinou que fossem apresentados nomes de advogados que poderiam disputar o cargo de Tesoureiro. Apesar de ter indicado dois advogados, José disse não ter sido informado se foi realizada uma sessão extraordinária para tratar sobre o assunto, sendo surpreendido com a informação de que foi lançado um edital de nº 002/2017 que convocou realização de eleição para o cargo de tesoureiro, “sem a declaração formal da extinção de mandato e posterior vacância do cargo, ato próprio de competência regimental”.

Pedidos

José pede a concessão de liminar para que o vice-presidente da OAB subseção de Parnaíba continue como tesoureiro até que seja feita a escolha definitiva, pede ainda que a renúncia seja usada para declarar extinto o mandato de Diretor de Tesoureiro, assim como a cassação do edital de nº 002/2017 que trata sobre a eleição que será realizada no dia 30 de novembro, por “prescindir da declaração de extinção de mandato".

Outro lado

Procurado na tarde desta quinta-feira (23), o presidente Chico Lucas informou que são denúncias sem consistências: "São fundamentos que não tem consistência, ele queria nomear um tesoureiro. Primeiro, a tesoureira de lá renunciou porque não concordava com a postura dele, e quando alguém renuncia quem tem que eleger é o Conselho Seccional, em uma eleição indireta", explicou.

"Nós publicamos um edital para que os advogados de Parnaíba pudessem concorrer, mas ele queria nomear a pessoa sem eleição e por conta disso ele tá dizendo que eu tô agindo de maneira arbitrária, porque ele acha que a nomeação tem que ser dele e não do Conselho numa eleição indireta", declarou.

Chico Lucas declarou ainda que José de Sousa Lima foi informado sobre a renúncia da diretora financeira da Subseção da OAB de Parnaíba: "Ele nomeou o vice-presidente como tesoureiro e não pode ser assim tem que ter eleição, mas ele foi comunicado sim, é que ele acha que a seccional não pode fazer essa escolha quem tem que fazer é ele", finalizou.

Clique aqui e confira o edital

• Foto: GP1Comunicado sobre a renúncia

• Foto: Divulgação/OAB-PIInformativo sobre a eleição para Diretor Tesoureiro da OAB-Parnaíba