A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secional Piauí, emitiu nessa terça-feira (19) uma moção de apoio às advogadas Lina Brandão e Angélica Coelho e ao advogado Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Piauí. Os três profissionais foram acusados de terem causado tumulto na sede Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Piauí no dia 15 de setembro, ao solicitarem uma audiência com o responsável pela pasta, Daniel Oliveira.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Daniel Oliveira participou do lançamento do aplicativo
Em nota, a OAB-PI ressaltou que sempre pautou a luta pela democracia de maneira pacífica, e que não permitirá que a classe sofra ataques. No texto, a OAB não cita diretamente Daniel Oliveira, mas enfatiza que não aceitará que a categoria “seja alvo de calúnias por parte de um gestor público”.
Nessa terça-feira (19), Daniel Oliveira baixou uma portaria estabelecendo regras para receber pessoas em audiências. Polêmica, a portaria causou repercussão negativa, a ponto de o secretário divulgar um vídeo, explicando que a medida foi adotada por conta de uma “tensão” existente no âmbito da Sejus.
Leia a nota da OAB-PI:
Moção de Apoio
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, por meio de sua Diretoria, vem a público manifestar seu apoio às advogadas Lina Brandão e Angélica Coelho e ao advogado Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Piauí, acusados, em vídeo divulgado nas redes sociais, de adentrar a Secretaria de Justiça fazendo “baderna, batendo porta, chutando porta e fazendo atitudes agressivas” durante pedido de audiência com o Secretário de Estado responsável pela pasta, Daniel Oliveira, na última sexta-feira, 15 de setembro de 2017.
Em seus 85 anos de existência, a OAB sempre ergueu a bandeira da sociedade e da defesa do Estado Democrático de Direito de maneira pacífica, ordeira e pautada no respeito às Instituições e à Constituição Federal. Não é postura desta entidade, bem como de seus representantes, desrespeitar ou promover qualquer ato de baderna junto às instituições públicas.
Ao contrário, sempre prezamos pela convivência pacífica e irmanada entre as Instituições, visando à boa convivência e ao interesse comum, que é a defesa do cidadão e, por conseguinte, dos interesses da classe.
Não podemos aceitar, portanto, que o nome da nossa Instituição, uma das mais respeitadas do país, sofra ataques e seja alvo de calúnias por parte de um gestor público, muito menos que nossos reais interesses sejam colocados em dúvida. Também não permitiremos que representantes legítimos da nossa entidade sejam chamados de baderneiros e mentirosos, quando tentavam defender a Ordem Jurídica do Estado Democrático.
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