A advogada entregou uma carta ao presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, informando sua saída do grupo político da situação alegando divergências conceituais.
De acordo com o presidente da OAB, adiar a vigência do novo CPC, segue na contramão do objetivo da proposta que é a união de agilidade e segurança em processos jurídicos.
O ato teve como objetivo a demonstração de indignação de violência contra a mulher e prestou solidariedade às vitimas de violência sexual de Castelo do Piauí.
Para a OAB o crime evidência a necessidade de punições mais rígidas para quem comete crimes de violência de gênero e pede uma apuração rigorosa por parte das autoridades policiais.
Marcelo Castro afirmou que alguns pontos da Reforma Politica caminham para serem consolidados na comissão, entre eles estão a coincidência de mandatos, que passariam a ter cinco anos.
O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da socieda
"A OAB-PI já havia pedido a alteração no Código de normas do órgão, regulamentando a matéria dos alvarás judiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição", disse o presidente da OAB-Piauí.
"Com a missão de defender os interesses do cidadão, a OAB-PI está solidária aos brasileiros e manifesta sua indignação com todos os atos de corrupção que sangram os cofres públicos...", diz n
Durante o lançamento da Pedra Fundamental do Espaço Cultural da OAB-PI, o presidente Marcus Vinícius defendeu também a tese de ampliação da pena aos adultos que usam menores para a prática de
Os servidores e oficiais propõem ao Tribunal de Justiça a criação de um Núcleo de Plantão, onde 12 servidores atuariam exclusivamente em horários distintos do Tribunal.
Os documentos estão disponíveis em fóruns, tribunais, salas dos advogados, subseções da OAB por todo o estado, para que sejam coletadas o máximo de assinaturas.
