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Piauí

Secretário de Justiça e OAB discutem melhorias para o sistema penitenciário

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira (16) com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, se reuniu ontem (16) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, para ouvir sugestões da entidade sobre o sistema penitenciário do Estado e, conjuntamente, buscar melhorias para as unidades prisionais. A reunião contou com a presença da vice-presidente da Ordem, Eduarda Miranda, do chefe de gabinete da Sejus, Carlos Edilson Rodrigues, além de membros de algumas comissões.

“Estamos animados com a perspectiva desse encontro entre a Secretaria de Justiça e a OAB. A entidade conhece a realidade do nosso sistema e pode nos ajudar a melhorá-lo. Nós estamos aqui afirmando o integral compromisso com o respeito às prerrogativas dos advogados”, afirma Daniel Oliveira.
Imagem: Juliana NogueiraDaniel Oliveira e membros da OAB PI(Imagem:Juliana Nogueira)Daniel Oliveira e membros da OAB PI

O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, falou da necessidade da criação de novas vagas nos presídios, bem como da importância em identificar e reduzir o volume de presos provisórios. Ele disse que há um esforço da instituição a favor do aumento no número de varas criminais em todo o Estado, principalmente nas cidades que possuem alguma unidade prisional. “O clima de insegurança que o Piauí vive hoje é resultado das deficiências na estrutura judiciária. Estamos buscando mudanças”, destaca.

Sobre o aumento no número de vagas, Daniel falou da Penitenciária de Altos, cujas obras foram retomadas e já estão em fase de conclusão. A nova unidade deve ser inaugurada ainda nesse semestre. A assistência à saúde dos presos e a oferta de trabalho dentro dos presídios também foram debatidos durante a reunião. A advogada Joselda Néri, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos da OAB, sugeriu a busca pela parceria com empresas privadas no sentido de levar mais trabalho para dentro das unidades. O secretário Daniel Oliveira também considera a oferta de trabalho nos presídios como prioridade e destaca que a Sejus está retomando alguns projetos com essa finalidade, bem como buscando novos caminhos que garantam a ressocialização dos detentos.

As comissões de Saúde e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados foram representadas pelos advogados Rubenita Lessa e Antônio Sarmento, respectivamente. O secretário de Justiça registrou todas as solicitações e sugestões apresentadas, firmando uma parceria de trabalho com a Ordem dos Advogados.

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