O Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí no dia 08 de maio e visa a criação de novos cartórios no município de Teresina, modificando suas circunscrições.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, explica que não é mais possível admitir o ingresso do centro acadêmico na ação porque o recurso da OAB já está pronto para ser julgado pel
No documento enviado ao delegado geral, o órgão requer informações sobre os procedimentos que a Polícia Civil já tomou para averiguar a denúncia de violência sofrida pelo jornalist
O princípio da isonomia será também considerado porque o pleito poderia estar sendo desigualado a partir do momento em que a mulher do governador é indicada
O presidente da OAB afirma nas ações que as assembleias legislativas não possuem a isenção que a sociedade espera para tratar de casos relativos à abertura de processo e julgamento
Em nota, entidade diz creditar "absoluta confiança aos trabalhos" da comissão, que será responsável por investigar as relações do contraventor com políticos.
A vereadora Rosário Bezerra, proponente do título e a quem Sigifroi chamou de madrinha, afirmou que Moreno tem se destacado em prestar seus serviços à população de Teresina
O encontro reuniu novos advogados ao redor de representantes do Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Piauí e Tribunal Regional Eleitoral
Durante a reunião, ficou acertada a cooperação entre as Comissões de Estudos em Perícia dos dois órgãos, a realização de cursos e treinamentos em parceria
Em uma reunião na última quarta-feira, o TJ e a OAB-PI definiram algumas mudanças, com ambos concordando com a criação de 31 cartórios e descentralização dos serviços.
A votação ocorreu por maioria de votos, com exceção do ministro Marco Aurélio que entendeu que a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos deveria valer desde quando for
Os dois teriam sido conduzidos no carro da Rone até a Central de Flagrantes. O caso foi acompanhado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados desde a delegacia
O advogado afirmou que nos últimos 8 anos, foram adicionadas apenas 140 novas vagas ao sistema penitenciário e somente no município de São Raimundo Nonato.
Na ocasião, que ainda está sem data definida, serão tratados assuntos como grilagem de terras, em especial na região Sul do Estado, bem como problemas como exploração, violência, c