Representantes das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI estiveram na sede da Ronda Ostensivas de Natureza Especiais (RONE), nesta quinta-feira (01). Os integrantes da Ordem proferiram uma palestra sobre as prerrogativas dos advogados e aproveitaram para discutir o tratamento dado às pessoas detidas pelos policiais militares.
O convite para a palestra foi feito pelo comandante da RONE, capitão Fábio Abreu, após a reunião entre a Ordem e o Comando Geral da PM realizada ontem (29). Nesse encontro, os representantes das duas instituições se comprometeram a adotar procedimentos padrões durante as ocorrências nas quais existam discordâncias entre advogados e policiais militares.
Duas representações recentes, impetradas pela OAB-PI, envolveram policiais da RONE. A primeira é relacionada à prisão do advogado Enzo Samuel Alencar Silva, durante confronto com manifestantes que protestavam contra o sistema de integração do transporte coletivo adotado na capital. Já o outro documento foi produzido a partir de denúncia de agressão cometida contra os advogados Fernando Alencar e Francisco Abelar, no conjunto Dirceu. Para o capitão Fábio Abreu, essas reclamações são fatos isolados, mas não podem ocorrer novamente.
“Tratamos como uma infeliz coincidência o fato dos policiais da RONE estarem presentes nas ações. A nossa Companhia não trabalha contra os advogados, tanto que estabelecemos esse debate com a OAB-PI para que, nas ocorrências futuras, os policiais saibam como proceder e respeitar as prerrogativas dos profissionais”, relatou o capitão. O comandante da Rone frisou que a discussão serviu para que os policiais saibam como agir em relação aos detidos, evitando abordagens truculentas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu, acredita que o Comando da Rone demonstra uma disposição em afinar as ações dentro do preceito constitucional. “O Estado tem um objetivo comum, que é trabalhar pela sociedade e pelo povo brasileiro, e a Ordem não é oposta ao Estado. Lutamos pelo aperfeiçoamento das instituições, incluindo os setores de segurança pública. A integração, proposta hoje, demonstra um avanço grande no relacionamento entre a OAB e a Polícia Militar”, pontuou Lúcio Tadeu.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Antomar Gonçalves, destacou que a OAB-PI oferece um canal de comunicação direto com os advogados que tenham seus direitos e prerrogativas desrespeitados. “No momento de uma ocorrência, caso existam discordâncias em relação ao tratamento dispensado ao advogado chamado para defender um cliente, a Comissão disponibiliza um número de telefone, 24 horas por dia, que deve ser acionado para que representantes da Ordem possam orientar na solução de um possível conflito”, explicou Gonçalves.
O encontro ainda contou com a participação dos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Luiz Cordeiro e Antonio Sarmento, e os membros da Comissão de Direitos Humanos, Milton Gustavo e Socorro Borges. O "Disk Prerrogativas” funciona através do número (86) 9998 – 8248.
Imagem: Divulgação
Palestra trata das prerrogativas da OAB e sobre tratamento dado por parte da polícia militar a pessoas detidas
Palestra trata das prerrogativas da OAB e sobre tratamento dado por parte da polícia militar a pessoas detidasO convite para a palestra foi feito pelo comandante da RONE, capitão Fábio Abreu, após a reunião entre a Ordem e o Comando Geral da PM realizada ontem (29). Nesse encontro, os representantes das duas instituições se comprometeram a adotar procedimentos padrões durante as ocorrências nas quais existam discordâncias entre advogados e policiais militares.
Duas representações recentes, impetradas pela OAB-PI, envolveram policiais da RONE. A primeira é relacionada à prisão do advogado Enzo Samuel Alencar Silva, durante confronto com manifestantes que protestavam contra o sistema de integração do transporte coletivo adotado na capital. Já o outro documento foi produzido a partir de denúncia de agressão cometida contra os advogados Fernando Alencar e Francisco Abelar, no conjunto Dirceu. Para o capitão Fábio Abreu, essas reclamações são fatos isolados, mas não podem ocorrer novamente.
“Tratamos como uma infeliz coincidência o fato dos policiais da RONE estarem presentes nas ações. A nossa Companhia não trabalha contra os advogados, tanto que estabelecemos esse debate com a OAB-PI para que, nas ocorrências futuras, os policiais saibam como proceder e respeitar as prerrogativas dos profissionais”, relatou o capitão. O comandante da Rone frisou que a discussão serviu para que os policiais saibam como agir em relação aos detidos, evitando abordagens truculentas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu, acredita que o Comando da Rone demonstra uma disposição em afinar as ações dentro do preceito constitucional. “O Estado tem um objetivo comum, que é trabalhar pela sociedade e pelo povo brasileiro, e a Ordem não é oposta ao Estado. Lutamos pelo aperfeiçoamento das instituições, incluindo os setores de segurança pública. A integração, proposta hoje, demonstra um avanço grande no relacionamento entre a OAB e a Polícia Militar”, pontuou Lúcio Tadeu.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Antomar Gonçalves, destacou que a OAB-PI oferece um canal de comunicação direto com os advogados que tenham seus direitos e prerrogativas desrespeitados. “No momento de uma ocorrência, caso existam discordâncias em relação ao tratamento dispensado ao advogado chamado para defender um cliente, a Comissão disponibiliza um número de telefone, 24 horas por dia, que deve ser acionado para que representantes da Ordem possam orientar na solução de um possível conflito”, explicou Gonçalves.
O encontro ainda contou com a participação dos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Luiz Cordeiro e Antonio Sarmento, e os membros da Comissão de Direitos Humanos, Milton Gustavo e Socorro Borges. O "Disk Prerrogativas” funciona através do número (86) 9998 – 8248.
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