A OAB-PI, através da Comissão de Direito Eleitoral, realiza nesta sexta-feira (25), na Subseção de Floriano, a abertura de uma série de Cursos de Direito Eleitoral, os quais serão ministrados no interior do estado de forma gratuita. O primeiro evento ocorre na Associação dos Comerciários (antiga CDL) e segue até sábado (26). Nele, advogados piauienses ministrarão palestras voltadas ao esclarecimento das questões inerentes às eleições municipais de 2012.
O curso é voltado para os advogados militantes das regiões, além de estudantes e demais interessados em conhecer as temáticas relacionadas ao processo das eleições. “Dando continuidade à difusão de conhecimentos que iniciamos com o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, agora, nós estamos nos dirigindo às Subseções para abordar assuntos dessa área que vão importar, na questão prática, aos profissionais”, esclareceu o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciê Viana.
Além de Floriano, o Curso será realizado em outras Subseções, como Picos, Oeiras e Bom Jesus. “Os cursos serão realizados em Teresina e em várias outras cidades do interior. A iniciativa é muito oportuna, uma vez que, além de servir de meio de permanente atualização aos advogados, eles ocorrem em ano de eleições municipais, permitindo aos colegas acompanhar as recentes decisões da matéria”, explicou o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho.
Segundo Luciê Viana, a intenção da OAB-PI com a promoção dessas palestras é incentivar também a criação de Comissões de Direito Eleitoral nas Subseções. “Dessa forma, elas nos ajudarão, através de um plantão eleitoral que é disponibilizado, todo ano, a colher denúncias de ilícitos eleitorais que forem repassadas pela sociedade ou pessoas envolvidas na disputa eleitoral”, disse. Viana ressaltou ainda que a Ordem, num caráter preventivo, realizará o encaminhamento devido para análise e investigação dessas denúncias.
As inscrições para o Curso de Direito Eleitoral em Floriano podem ser feitas na sede da Subseção e no Centro Acadêmico do Curso de Direito da UESPI.
Confira a programação:
1º Dia – 25/05/2012 (Sexta-Feira)
14:00h – Abertura do Curso e Formação da Mesa.
14:30h – 1ª Palestra
Tema: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”
Palestrantes: Dr. Andréia de Araújo Silva e Dr. Tiago José Feitosa de Sá.
16:00h – 2ª Palestra
Tema: “Arrecadação e Gastos Ilícitos de Campanha”.
Palestrantes: Dr. Valdílio Souza Falcão Filho e Dr. Francisco Luciê Viana Filho.
18:00h – Encerramento
2º Dia – 26/05/2012 (Sábado)
08:30h – 1ª Palestra
Tema: “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”
Palestrantes: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha e José Norberto Lopes Campelo.
10:00h – 2ª Palestra
Tema: “Propaganda Eleitoral”
Palestrante: Dr. Thiago Nunes de Carvalho e Dr. Carlos Yury Araújo de Morais.
13:00h – Fim das Atividades do Curso
O curso é voltado para os advogados militantes das regiões, além de estudantes e demais interessados em conhecer as temáticas relacionadas ao processo das eleições. “Dando continuidade à difusão de conhecimentos que iniciamos com o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, agora, nós estamos nos dirigindo às Subseções para abordar assuntos dessa área que vão importar, na questão prática, aos profissionais”, esclareceu o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Luciê Viana.
Além de Floriano, o Curso será realizado em outras Subseções, como Picos, Oeiras e Bom Jesus. “Os cursos serão realizados em Teresina e em várias outras cidades do interior. A iniciativa é muito oportuna, uma vez que, além de servir de meio de permanente atualização aos advogados, eles ocorrem em ano de eleições municipais, permitindo aos colegas acompanhar as recentes decisões da matéria”, explicou o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho.
Segundo Luciê Viana, a intenção da OAB-PI com a promoção dessas palestras é incentivar também a criação de Comissões de Direito Eleitoral nas Subseções. “Dessa forma, elas nos ajudarão, através de um plantão eleitoral que é disponibilizado, todo ano, a colher denúncias de ilícitos eleitorais que forem repassadas pela sociedade ou pessoas envolvidas na disputa eleitoral”, disse. Viana ressaltou ainda que a Ordem, num caráter preventivo, realizará o encaminhamento devido para análise e investigação dessas denúncias.
As inscrições para o Curso de Direito Eleitoral em Floriano podem ser feitas na sede da Subseção e no Centro Acadêmico do Curso de Direito da UESPI.
Confira a programação:
1º Dia – 25/05/2012 (Sexta-Feira)
14:00h – Abertura do Curso e Formação da Mesa.
14:30h – 1ª Palestra
Tema: “Inelegibilidade e Ficha Limpa”
Palestrantes: Dr. Andréia de Araújo Silva e Dr. Tiago José Feitosa de Sá.
16:00h – 2ª Palestra
Tema: “Arrecadação e Gastos Ilícitos de Campanha”.
Palestrantes: Dr. Valdílio Souza Falcão Filho e Dr. Francisco Luciê Viana Filho.
18:00h – Encerramento
2º Dia – 26/05/2012 (Sábado)
08:30h – 1ª Palestra
Tema: “Condutas Vedadas e Abuso de Poder”
Palestrantes: Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha e José Norberto Lopes Campelo.
10:00h – 2ª Palestra
Tema: “Propaganda Eleitoral”
Palestrante: Dr. Thiago Nunes de Carvalho e Dr. Carlos Yury Araújo de Morais.
13:00h – Fim das Atividades do Curso
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