"Nós temos, basicamente, duas reclamações principais: a cobrança de valores indevidos, que o consumidor não reconhece, e a questão da má qualidade dos serviços", informou a assessoria do Proc
Os advogados da Fundação Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar de Saúde paralisarão suas atividades durante os dias 01 e 02 de setembro, podendo ser prorrogada por tempo indeterminado
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Ordem dos Advogados do Brasil, navegou no Rio Parnaíba, na manhã desta quinta-feira (14), e percebeu vários pontos de despejo de e
O presidente Willian Guimarães informou ao Corregedor que tem recebido inúmeras reclamações acerca da demora na prestação jurisdicional de feitos submetidos às Varas de Família.
Algumas providências foram solicitadas, como a criação de mais juizados, uniformização dos procedimentos e um melhor relacionamento entre magistrados e advogados.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, falta investimento no setor e há um descumprimento total do Poder Público em relação ao sistema prisional.
Melhorias no funcionamento judiciário, tais como celeridade nos processos, aumento no número de servidores e magistrados, e estruturas físicas adequadas, são as principais reivindicações dos
O episódio ocorreu durante a madrugada de ontem (01), no Drive Thru da rede fast food McDonald"s na Avenida Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, do total de 988 inscritos no Piauí, apenas seis não compareceram à prova, totalizando o percentual de 0,8% de ausentes.
As provas serão realizadas na Uninovafapi em Teresina, na Unidade Escolar Osvaldo da Costa e Silva em Floriano, no Campus de Parnaíba da UFPI e no Instituto Monsenhor Hipólito em Picos.
A solenidade de inauguração da Sala acontecerá logo após a inauguração do prédio da Justiça Federal, às 17 horas, e contará com a presença do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.
De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a visita faz parte de um trabalho de vistorias nos hospitais públicos pela Comissão de Direito da Saúde.
Nos documentos, a OAB-PI também reivindicou que, ao protocolar as petições, não seja exigido que os advogados esperem a digitalização de toda a documentação.
Os candidatos do concurso buscaram o apoio da OAB-PI para a alteração do edital, pois os horários das provas para os cargos de escrivão e delegado são os mesmos.
"O importante seria a existência de um elo entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Saúde", afirmou o coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB/PI, João Washington Melo.
Participaram da audiência os vereadores Tiago Vasconcelos (PSB), Rosário Bezerra (PT), Teresina Medeiros (PPS), membros da Pastoral da Juventude e de associação de moradores e entidades comun
O juiz determinou, portanto, que a Prefeitura de Teresina não poderá mais autuar, inscrever em dívida ativa e efetuar a cobrança (administrativa ou judicial), em relação ao ISS.
O advogado atua na cidade de Cristino Castro, região Sul do Piauí, e denunciou à OAB-PI estar sofrendo ameaças de morte em razão de sua atuação profissional naquela região.
Segundo o relatório, foram repassados, no ano de 2008, recursos na ordem de R$ 14,850 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional para a construção da Cadeia Pública de Altos.
Estão sendo vistoriadas todas as alas dos presídios, desde os pavilhões centrais e as celas onde ficam os presos, passando pela área administrativa, copa e cozinha, o setor médico e pela área
