Participaram da audiência os vereadores Tiago Vasconcelos (PSB), Rosário Bezerra (PT), Teresina Medeiros (PPS), membros da Pastoral da Juventude e de associação de moradores e entidades comun
O juiz determinou, portanto, que a Prefeitura de Teresina não poderá mais autuar, inscrever em dívida ativa e efetuar a cobrança (administrativa ou judicial), em relação ao ISS.
O advogado atua na cidade de Cristino Castro, região Sul do Piauí, e denunciou à OAB-PI estar sofrendo ameaças de morte em razão de sua atuação profissional naquela região.
Segundo o relatório, foram repassados, no ano de 2008, recursos na ordem de R$ 14,850 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional para a construção da Cadeia Pública de Altos.
Estão sendo vistoriadas todas as alas dos presídios, desde os pavilhões centrais e as celas onde ficam os presos, passando pela área administrativa, copa e cozinha, o setor médico e pela área
A Subseção de Campo Maior realizará nos próximos dias uma audiência pública com advogados e demais integrantes da sociedade para discutir a precária situação dos serviços jurídicos da cidade.
Foram vistoriadas a Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a Penitenciária Feminina para dar sequencia às vistorias nos presídios do Piauí.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, o Tribunal de Justiça deve tomar medidas urgentes para solucionar o problema.
O presidente da Associação, Jacinto Teles, declarou que busca evitar que o Piauí seja manchete nacional como aconteceu com o Maranhão no presídio na cidade de Pedrinhas.
Em sua palestra de encerramento, o ministro abordou o tema "O futuro das relações de Trabalho". O ministro falou ainda das ideias de fortalecimento e atualização da CLT e autonomia sindical.
"O Ministério Público já ajuizou uma ação solicitando a interdição do Fórum de Bom Jesus, porque as instalações físicas do prédio não possuem nenhuma segurança", disse Patrícia Barili.
Na ocasião, OAB /PI e APPI/FIEPI celebram parceria em uma Ação de mobilização que visa socializar ações estratégicas para o fortalecimento aos serviços de redes de atendimentos.
Os parlamentares fazem parte da comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa que apura a má qualidade dos serviços prestados no estado pelas concessionárias de telefonia móvel.
O vice-presidente da OAB ressaltou, ainda, que a atual conjuntura do país, marcada por mudanças e cobranças da população, deve estimular os advogados a refletirem.
