OAB-PI realiza vistoria e relata os principais problemas encontrados nas penitenciárias de Teresina

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelas Comissões de Segurança Público e Direito Penitenciário, Direito à Saúde, Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visitou na manhã desta quarta-feira (22) a Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a Penitenciária Feminina para dar sequencia às vistorias nos presídios do Piauí.


Segundo os dados da administração da Colônia Agrícola Major César, existem 234 presos para 290 vagas. Entre eles, 17 possuem alguma deficiência mental e precisam de atendimento psiquiátrico. Desta forma, o presídio que deveria receber apenas os presos sem deficiência mental, acaba recebendo pessoas que deveriam estar internadas em unidades de saúde apropriadas.


De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, os principais problemas encontrados são estruturais e de falta de operacionalidade do sistema. "A situação é caótica, problemas elétricos e hidráulicos gravíssimos que geram insegurança entre os próprios detentos e os agentes penitenciários. Outra reclamação que ouvimos foi a não realização de convênios que oferecem vagas de emprego para que os presos do regime semiaberto possam trabalhar", informou Lúcio Tadeu.


A vistoria na Penitenciária Irmão Guido registrou os seguintes dados: 401 presos para apenas 324 vagas, 76 agentes penitenciários, sendo treze por plantão.

O Coordenador Adjunto das Comissões Temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, relatou que as condições estruturais, como a falta de higiene e más acomodações nas celas, são as principais reclamações dos detentos. "Constatamos que o maior problema da Irmão Guido é falta de estrutura física. Registramos canos quebrados, instalações elétricas precárias e fossas abertas", declarou Washington Melo.
Segundo o presidente da Agepen (Associação dos Agentes Penitenciários do Piauí), Jacinto Teles, durante a visita muitas agentes e próprios presos denunciaram a falta de remédios na penitenciária. "Vários agentes penitenciários e presos disseram que tá faltando medicamento na secretaria de Justiça, eles temem uma situação pior, isso é uma revolta dos próprios presos. Conversei com o diretor da Irmão Guido Itamar Burlamarqui que confirmou que a atuação situação de medicamentos está difícil, a saúde lá tá precária".

"O Itamar me disse ainda que a falta de medicamentos é por causa da Secretaria estadual de Saúde que não está cumprindo com o convênio que tem com a secretaria de Justiça. Há mais de dois meses que a secretaria não envia medicamentos, como os de alta complexidade. Muitos presos usam remédios controlados e a falta deles pode causar transtornos, e isso é o que preocupa os agentes", completou Jacinto.


Durante a visita à Penitenciária Feminina, a OAB-PI registrou um número de 116 presas, sendo 90 provisórias, para uma capacidade de 110 vagas. A estrutura da Penitenciária oferece cursos profissionalizantes, biblioteca e consultório odontológico, além de um projeto para instalação de um berçário. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, informou que, entre os aspectos analisados, merece destaque a ausência de defensoria pública para as detentas. "O número de mulheres na Penitenciária Feminina não caracteriza a superlotação do presídio, mas existem muitos processos que ainda precisam ser analisados e julgados", finalizou a vice-presidente.

As visitas realizadas nos presídios da capital fazem parte de um cronograma de vistorias que serão realizadas em todas as unidades prisionais do Piauí para verificar a atual situação do sistema carcerário do Estado. Além da situação dos detentos, serão averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios. As próximas visitas acontecerão nesta sexta-feira (24) nas penitenciárias de Picos e Esperantina.


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