Gil Sobreira
O prefeito de Beneditinos, Jullyvan Mendes, está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após denúncia de licitações suspeitas realizadas em período eleitoral. O autor da denúncia, Talles Gustavo Marques Rodrigues, mais conhecido como Dr. Talles, prefeito eleito do município, alega que os procedimentos licitatórios, que somam mais de R$ 5 milhões, configuram violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao princípio da moralidade administrativa.
As licitações, publicadas com valores vultosos e objetos que não serão finalizados até o término do mandato de Jullyvan em 31/12/2024, incluem: pavimentação de estrada vicinal (R$ 699.991,09); pavimentação em paralelepípedo (R$ 832.716,13); reforma da Praça Pública São Benedito, pavimentação de estrada vicinal e pavimentação em paralelepípedo (R$ 3.316.919,46); contratação de empresa para serviços de engenharia (R$ 10.500,00); contratação de artista para execução de busto em bronze (R$ 41.000,00).
A denúncia aponta que a proximidade das sessões licitatórias com o fim do mandato, somada à impossibilidade de conclusão das obras dentro do prazo, sugere uma tentativa de comprometer a gestão subsequente. A ausência de comprovação de disponibilidade de caixa para arcar com as despesas agrava ainda mais a situação.
Dr. Talles argumenta que a conduta de Jullyvan fere o artigo 42 da LRF, que veda a contratação de despesas nos últimos dois quadrimestres do mandato que não possam ser cumpridas integralmente dentro do período ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem suficiente disponibilidade de caixa. Além disso, questiona a moralidade administrativa dos atos, considerando a falta de planejamento estratégico e o desalinhamento com as diretrizes orçamentárias.
Diante das evidências, o prefeito eleito solicita ao TCE-PI a concessão de medida cautelar para suspender os procedimentos licitatórios ou, caso já tenham sido finalizados, proibir o pagamento às empresas vencedoras. Pede ainda que a denúncia seja recebida, processada e julgada procedente, com aplicação de multa máxima ao gestor, e que o Ministério Público de Contas seja oficiado para abertura de procedimento de responsabilização.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Jullyvan Mendes não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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