A diretoria da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (AGEPEN-PI), se reuniu nesta sexta-feira (06) com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. O objetivo da reunião foi conseguir força para a liberação de recursos financeiros para implantação de dois presídios de segurança máxima em regime de urgência no Piauí.
“Estamos solicitando o apoio da instituição para fazer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de tentar sensibilizar o governador para ele priorizar o investimento na implantação de dois presídios de segurança máxima, um na região Metropolitana de Teresina e o outro em Picos. Esses dois locais foram escolhidos por que é onde a situação está próximo ao caos, na questão da superlotação”, afirmou o presidente da associação, Jacinto Teles.
O presidente declarou que busca evitar que o Piauí seja manchete nacional como aconteceu com o Maranhão no presídio na cidade de Pedrinhas. “Apresentamos ainda a proposta do novo presídio, que deverá ter 300 vagas, disponibilizar 100 destas vagas para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é uma forma de evitar que o Piauí seja manchete nacional, como aconteceu com o Maranhão, no massacre em Pedrinhas”.
Dentre as solicitações ainda tem a de realização de concurso para agente penitenciário, monitor penitenciário e criminólogo e a convocação dos agentes aprovados no último concurso. Jacinto declarou que o presidente da OAB se mostrou muito sensível e declarou total apoio as propostas. “Ele declarou total apoio e já encaminhou as propostas para a Secretária de Segurança Pública e afirmou que essas questões também são prioridades da OAB”.
A AGEPEN-PI defendeu ainda a realização de um Seminário Popular sobre a Execução Penal. A justificativa é a integração entre todos os atores responsáveis pela execução da pena privativa de liberdade no Estado, bem como pelo fato de a Lei de Execução Penal está sendo discutida no Congresso Nacional do que decorrerá alteração substancial nessa Lei, que é a 7.210, de 11 de julho de 1984 (LEP).
Jacinto afirmou que o próximo passo será aguardar um posicionamento do governo do estado. “O passo seguinte será aguardar o posicionamento do Governo do Estado e em relação ao seminário seremos chamados na próxima semana para organizar os passos seguintes”, finalizou.
A reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Paes Landim está marcada para a manhã da segunda-feira (09).
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Imagem: Divulgação
Reunião com a OAB.
Reunião com a OAB.“Estamos solicitando o apoio da instituição para fazer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de tentar sensibilizar o governador para ele priorizar o investimento na implantação de dois presídios de segurança máxima, um na região Metropolitana de Teresina e o outro em Picos. Esses dois locais foram escolhidos por que é onde a situação está próximo ao caos, na questão da superlotação”, afirmou o presidente da associação, Jacinto Teles.
Imagem: Divulgação
Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (AGEPEN-PI) e OAB.
Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (AGEPEN-PI) e OAB.O presidente declarou que busca evitar que o Piauí seja manchete nacional como aconteceu com o Maranhão no presídio na cidade de Pedrinhas. “Apresentamos ainda a proposta do novo presídio, que deverá ter 300 vagas, disponibilizar 100 destas vagas para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é uma forma de evitar que o Piauí seja manchete nacional, como aconteceu com o Maranhão, no massacre em Pedrinhas”.
Dentre as solicitações ainda tem a de realização de concurso para agente penitenciário, monitor penitenciário e criminólogo e a convocação dos agentes aprovados no último concurso. Jacinto declarou que o presidente da OAB se mostrou muito sensível e declarou total apoio as propostas. “Ele declarou total apoio e já encaminhou as propostas para a Secretária de Segurança Pública e afirmou que essas questões também são prioridades da OAB”.
Imagem: Divulgação
Jacinto Teles e Willian Guimarães.
Jacinto Teles e Willian Guimarães.A AGEPEN-PI defendeu ainda a realização de um Seminário Popular sobre a Execução Penal. A justificativa é a integração entre todos os atores responsáveis pela execução da pena privativa de liberdade no Estado, bem como pelo fato de a Lei de Execução Penal está sendo discutida no Congresso Nacional do que decorrerá alteração substancial nessa Lei, que é a 7.210, de 11 de julho de 1984 (LEP).
Jacinto afirmou que o próximo passo será aguardar um posicionamento do governo do estado. “O passo seguinte será aguardar o posicionamento do Governo do Estado e em relação ao seminário seremos chamados na próxima semana para organizar os passos seguintes”, finalizou.
A reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Paes Landim está marcada para a manhã da segunda-feira (09).
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