De acordo com a OAB, as contribuições financeiras por empresas são uma forma de incentivo à corrupção, ao tráfico de influência e à supremacia do poder econômico sobre o político.
"Vamos solicitar do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal que dêem agilidade a esses processos", afirmou o presidente da instituição, Sigifroi Moreno.
A chapa única composta por cinco membros e encabeçada pelo agora presidente Francisco Olimpio da Paz foi empossada neste sábado (06) logo após o pleito.
Com o "Toque de Recolher" crianças e adolescentes de menores de 18 anos só podem ficar nas ruas após às 23h apenas acompanhada por um responsável ou com a autorização do mesmo.
O Certificado será entregue anualmente, durante o Fórum Estadual de Educação Jurídica da OAB-PI às instituições que preencherem, ao menos, 80% dos itens de avaliação.
Sigifroi Moreno afirma que o Legislativo e o Executivo abocanham a maior parte dos recursos e que o Judiciário precisa de repasse condizente com a missão que desempenha.
"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí...vem a público manifestar a sua plena confiança na atuação imparcial, competente e independente do referido Advogado", diz no
"Esta determinação será cumprida em todas as unidades prisionais, que em breve deverão estar estruturadas com uma sala dos advogados", assegurou o presidente.
De acordo com informações do 1º Distrito Policial, o assaltante levou um notebook de marca Semp Toshiba, que pertencia ao Office Boy do escritório identificado como André Felipe Ba
De acordo com o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI, Antônio Wilson Soares, o Exame vem crescendo gradativamente em número de inscritos.
A Ordem é parceira do evento que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
"A lei retroage para beneficiar o réu em ação penal sob o argumento do lobby. Com isso, as atividades nebulosas do ministro podem ser consideradas não criminosas", advertiu Sigifro
Antônio José Levenhagen sugeriu que fosse encaminhado um pedido de providências da Corregedoria Geral da Justiça de Trabalho para resolver as deficiências apresentadas.
" O Governo do Estado reafirma a disposição de receber a OAB ou Ministério Público, em qualquer tempo, bastando para isso uma simples solicitação, sem maiores formalidades", diz no
Membros da Comissão estiveram no município, nesta quarta-feira (04), após denúncia feita pelo presidente da Subseção de Piripiri, George Magno, e por advogados locais.
