Membros das Comissões de Segurança Pública, Direitos Humanos e Apoio à Vítima de Violência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram na manhã desta quarta-feira (18) na Penitenciária Irmão Guido, a 14 km de Teresina, para analisar a atual situação prisional da unidade.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, falta investimento no setor e há um descumprimento total do Poder Público em relação ao sistema prisional. “A penitenciária afronta todos os princípios básicos de segurança prisional e da lei de execução penal. O que vemos é um prédio antigo em péssimo estado, superlotação, número insuficiente de agentes penitenciários, e, o que é pior, profissionais que trabalham sem a mínima condição de segurança”.
Em relação à infraestrutura, os membros das comissões puderam verificar a más condições do local, como rachaduras e paredes em eminente desabamento. “Pela fragilidade do material das paredes, os detentos conseguem extrair materiais que são usados posteriormente como armas, como barras de ferro”, explicou um dos profissionais do presídio.
“A OAB já vem buscando soluções, acompanhando por exemplo, o processo de construção de novos presídios, mas é necessário que o poder público assuma o seu compromisso”, pontuou Lúcio Tadeu.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa, também participou da visita e faz uma avaliação das condições verificadas. “A situação da Irmão Guido é preocupante, pois os profissionais responsáveis pela segurança do local sequer conseguem trabalhar sem colocar em risco a própria vida”. Atualmente 06 agentes trabalham em regime de revezamento de plantões para guarnição de cerca de 450 detentos. Deste total, apenas 02 agentes por turno ocupam as 07 guaritas existentes. Diante da situação, os funcionários denunciam a evasão de colegas para cargos administrativos.
De acordo com Carlos Edilson, há ainda uma reclamação constante e já verificada, em relação às condições higiênico-sanitárias. Os detentos denunciam dentre outros, a má qualidade da alimentação e a falta de materiais para limpeza.
João Washington, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, disse que os problemas se agravaram desde a última visita da Ordem ocorrida em janeiro deste ano. “A situação que nós presenciamos é caótica. As armas dos agentes são obsoletas, a guarnição externa feita pela Polícia Militar é insuficiente. A necessidade de telas protetoras já é uma reivindicação antiga, no entanto, ainda não foi tomada nenhuma providência”.
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Imagem: Reprodução
Visita na penitenciária Irmão Guido
Durante a visita, agentes penitenciários relataram a rotina diária do presídio, sobretudo em relação à segurança do local. Segundo os funcionários, é constante a tentativa e entrada de armas, drogas e celulares nos pavilhões de detenção, e os materiais supostamente entram através de arremessos vindos do lado externo da penitenciária. A solução apontada pelos profissionais seria a fixação de telas protetoras nos pavilhões, reclamação recorrente e já sustentada pela OAB-PI frente à Secretaria de Justiça.
Visita na penitenciária Irmão GuidoDe acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PI, Lúcio Tadeu, falta investimento no setor e há um descumprimento total do Poder Público em relação ao sistema prisional. “A penitenciária afronta todos os princípios básicos de segurança prisional e da lei de execução penal. O que vemos é um prédio antigo em péssimo estado, superlotação, número insuficiente de agentes penitenciários, e, o que é pior, profissionais que trabalham sem a mínima condição de segurança”.
Em relação à infraestrutura, os membros das comissões puderam verificar a más condições do local, como rachaduras e paredes em eminente desabamento. “Pela fragilidade do material das paredes, os detentos conseguem extrair materiais que são usados posteriormente como armas, como barras de ferro”, explicou um dos profissionais do presídio.
“A OAB já vem buscando soluções, acompanhando por exemplo, o processo de construção de novos presídios, mas é necessário que o poder público assuma o seu compromisso”, pontuou Lúcio Tadeu.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa, também participou da visita e faz uma avaliação das condições verificadas. “A situação da Irmão Guido é preocupante, pois os profissionais responsáveis pela segurança do local sequer conseguem trabalhar sem colocar em risco a própria vida”. Atualmente 06 agentes trabalham em regime de revezamento de plantões para guarnição de cerca de 450 detentos. Deste total, apenas 02 agentes por turno ocupam as 07 guaritas existentes. Diante da situação, os funcionários denunciam a evasão de colegas para cargos administrativos.
De acordo com Carlos Edilson, há ainda uma reclamação constante e já verificada, em relação às condições higiênico-sanitárias. Os detentos denunciam dentre outros, a má qualidade da alimentação e a falta de materiais para limpeza.
João Washington, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, disse que os problemas se agravaram desde a última visita da Ordem ocorrida em janeiro deste ano. “A situação que nós presenciamos é caótica. As armas dos agentes são obsoletas, a guarnição externa feita pela Polícia Militar é insuficiente. A necessidade de telas protetoras já é uma reivindicação antiga, no entanto, ainda não foi tomada nenhuma providência”.
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