O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, acompanhado de representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, protocolaram nesta terça-feira (03), representação disciplinar contra a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí e titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina acusada de praticar conduta desrespeitosa em face do advogado José Arimateia Dantas Lacerda durante uma sessão.
A representação foi protocolada durante reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria.
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Membros da OAB-PI em reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil
O GP1 conversou com o advogado José Arimateia que contou que o caso aconteceu em novembro de 2017 e explicou como foi a situação: “Isso foi em novembro do ano passado. Tudo ocorreu por conta que a gente estava fazendo a sustentação oral, na turma recursal, eu tinha vários processos, e primeiro ela limitou o meu tempo de fala, pra 2 ou 3 minutos, e depois ela começou a tecer considerações sobre mandados de segurança que muitos advogados estavam entrando e que isso estava tumultuando o processo judiciário, dando conotação que a gente estava agindo de má fé. Então eu pedi a palavra para explicar que não se tratava disso e ela não permitiu, mandou eu me calar, me sentar e por duas vezes aconteceu isso dentro da sessão, foi muito constrangedor como advogado”, relatou.
Depois do ocorrido, José afirmou que a OAB requisitou o áudio da sessão e os advogados chegaram à conclusão de que o comportamento da juíza foi de abuso de autoridade.
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Membros da OAB-PI em reunião com o desembargador Ricardo Gentil nesta terça-feira
Questionado o porquê de a instituição ter tomado as providências apenas quatro meses depois do fato, o advogado respondeu: “A OAB estava analisando porque o áudio é muito grande, estava degravando, vendo o que era mais importante, e também porque era uma representação criminal, que exige um trabalho bem feito. Porque qualquer denúncia grave como essa tem que ser bem feita, foi mais por zelo”, esclareceu.
“Eu acho que esse processo é muito importante pra fazer uma discussão sobre essa relação dos advogados e juízes, pra melhorar cada vez mais essa relação, aprimorar, porque tanto nós como os juízes somos seres humanos e podemos cometer erros, mas avaliar os nossos erros possibilita que possamos não mais errar”, finalizou.
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OAB do Piauí protocolou representações contra juíza Eliana Márcia nesta terça
A OAB afirmou que a magistrada, além de diminuir o tempo regimental para sustentação oral do advogado, ainda manteve durante toda a sessão postura intimidatória e descortês, determinando que o advogado se calasse e deixasse a bancada. Tendo acusado o advogado de manobrar peça processual inadequada, o que, segundo a instituição, foi rechaçado pelos demais julgadores, e de atuar com má-fé em razão da interposição de recursos.
De acordo com o presidente Chico Lucas, a conduta da magistrada viola as prerrogativas dos advogados, garantidas em lei, e configura infração disciplinar por desrespeito às normas procedimentais, simplesmente porque não simpatiza com a causa defendida pelo advogado, causando risco de macular a credibilidade do Poder Judiciário.
Ministério Público
O grupo ainda se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, para apresentar duas representações criminais por abuso de autoridade em face da juíza. Uma relacionada ao caso do advogado José Arimateia Dantas Lacerda e outra em face da negativa de entrega de alvarás aos advogados habilitados com poderes especiais, comprometendo, inclusive, o recebimento de honorários pelos advogados, verba de natureza alimentar. As situações também foram objeto de representações disciplinares perante o Conselho Nacional de Justiça.
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Membros da OAB-PI em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura
“A juíza vem se comportando de maneira reiterada contra as prerrogativas dos advogados e, em uma determinada situação, que é corriqueira, ela tolheu os direitos profissionais de um advogado. Ademais, nos preocupa o fato de a magistrada agir deliberadamente contra a subsistência dos advogados. Os alvarás representam os direitos básicos dos advogados e, mesmo com a juntada do contrato de honorários, ela se recusa a expedi-los em nome dos profissionais. E entre os fatos que configuram o abuso de autoridade, esse é um deles”, explicou Chico Lucas ao Procurador-Geral de Justiça.
Estiveram presentes os advogados José Arimateia Dantas Lacerda, Adélia Moura Dantas (procuradora de Prerrogativas), Diógenes Gonçalves de Melo Neto (secretário da CDPA), Angélica Coelho Lacerda, Ítalo Vasconcelos Ribeiro, Jorge Luís Sousa Rodrigues, Darnan Michele Silva Amorim e Karine da Consolação Aleixes Lustosa, membros da CDPA.
Outro lado
Procurada na noite desta terça-feira (03), a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto não foi localizada para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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