Bárbara Rodrigues
Fábio Wellington
Na manhã desta terça-feira (16) foi realizada uma solenidade restrita na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), para a posse dos membros da Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão (CLIE), no auditório Ministro Reis Veloso, em Teresina. Poucas pessoas participaram da posse, para que assim fosse garantida a segurança sanitária devido a pandemia do novo coronavírus.
O advogado Wilson Gondim assumiu a presidência da comissão que tem como objetivo defender, no Estado do Piauí, os ideais de liberdade de imprensa e expressão. Essa é a primeira comissão criada no Piauí nesse sentido, assim como uma das primeiras do Brasil.
“Não é um marco só para a advocacia, mas um marco para a sociedade, porque os direitos e defesas tutelados aqui não serão só dos advogados e jornalistas, mas sim de toda a sociedade, pois é nela que a informação chega. Estou muito feliz, acreditando que o trabalho vai fazer efeito e que a gente consiga que o tema chegue para as pessoas de forma diferente. Hoje eu vejo muito ódio e rancor pelo trabalho do jornalista, que está cobrindo apenas um movimento e o ódio daquele movimento vai no jornalista que está ali apenas no intuito de cobrir. Então acho que é um tema palpitante, acho que é importante e acredito que vamos fazer com que surja uma semente no Piauí que vai influenciar o Brasil inteiro”, disse Wilson Gondim.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou a importância da comissão. “É uma das primeiras comissões criadas nas vinte e sete OABs do Brasil e que tem como fundamento, poder garantir a liberdade de imprensa e de expressão, que são direitos constitucionais, porque além de ser um direito do jornalista em bem informar, é um direito da sociedade de obter as informações e as notícias dos fatos que acontecem e isso se faz através da imprensa. A Ordem dos Advogados do Brasil, por bem, resolveu criar essa comissão por bem dos direitos fundamentais. Vivemos em um país democrático, onde não há censura, claro que a liberdade de imprensa e expressão não pode invadir direito de pessoas, não pode haver calúnia, injúria, difamação e caso isso ocorra irá dentro o processamento daquela má informação”, disse Celso de Barros.
O advogado João Neto é um dos membros da comissão e destacou que se não ocorresse qualquer tipo de afronta a liberdade de imprensa, a comissão não seria necessária, mas que esse não é o caso no Brasil.
“Foi um misto de sensações [por participar da comissão], primeiro de responsabilidade, porque é uma Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão, onde no nosso estado e no país, é uma das primeiras nesse sentido. A segunda sensação que senti foi de preocupação, porque se a liberdade de imprensa já fosse um dogma, que não fosse de forma alguma questionada, não haveria a necessidade de trabalho nesse sentido. Então fica a reflexão. Vamos ser proativos, combater o autoritarismo e combater a afronta a imprensa e a sua liberdade”, disse João Neto.
A comissão será composta pelos advogados: Ézio José Raulino Amaral (Vice-Presidente), Maurício Alves da Silva (Secretário-Geral), Rony Abreu Torres (membro), Pablo Romário Sousa Melo (membro), Pedro Henrique Costa de Aquino (membro), João Alberto Soares Neto (membro).
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