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Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1 vai julgar apelação contra deputada Janainna Marques
11 de novembro de 2024 | 09h38 O desfecho deste caso será acompanhado de perto por juristas e gestores públicos em todo o país.

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Promotor pede impugnação de candidatura de prefeito
28 de agosto de 2024 | 11h01 O prefeito que busca a reeleição foi condenado por desvio de verbas do FUNDEB no exercício de 2009.

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Promotor pede a impugnação da candidatura de Zé Pio
26 de agosto de 2024 | 11h39 A ação foi ajuizada pelo promotor Avelar Fortes, na 12ª Zona Eleitoral de Pedro II, nesse domingo (25).

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MPF solicita que o novo RG tenha 'nome social'
17 de julho de 2024 | 15h08 O recurso com a solicitação foi enviado ao desembargador João Batista Moreira, presidente do TRF1.

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MPF pede manutenção de condenação contra Jadyel Alencar
30 de junho de 2024 | 19h11 O deputado foi condenado a 3 anos de prisão por comprar e vender soro fisiológico furtado da Sesapi.

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TRF1 mantém condenação de pré-candidata a vice-prefeita
30 de junho de 2024 | 18h31 Ela foi condenada por inserção de alunos "fantasmas" no Censo Escolar na sua gestão como secretária.

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TRF1 vai julgar apelação do ex-prefeito de São Lourenço
24 de junho de 2024 | 11h12 O ex-gestor e o empresário José Carlos Viana Medeiros desviaram recursos federais.

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STJ nega recurso a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café
11 de junho de 2024 | 13h25 A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, foi dada no dia 7 de junho.

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Prefeita Fernanda Marques pede liminar ao TRF1
7 de junho de 2024 | 10h18 O pedido de tutela incidental alertou que existe o “perigo da demora” devido a proximidade das eleições.

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TRF1 deixa Neuma Café inelegível e ex-prefeita recorre
22 de maio de 2024 | 13h15 A ex-prefeita foi condenada em dezembro de 2021 à inabilitação do exercício de cargo público por 5 anos.

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Deputada Janainna Marques pode ficar inelegível por 8 anos
13 de maio de 2024 | 21h31 A Procuradoria Regional da República se manifestou pela improcedência da apelação da parlamentar.

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MPF emite parecer contra recurso do prefeito Mardônio
8 de abril de 2024 | 11h23 O Agravo em Recurso Especial tramita na Quinta Turma do STJ e tem como relator ministro Reynaldo Soares.

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Prefeita apela para instância superior do MPF
19 de março de 2024 | 20h00 A revisão é uma tentativa de reverter a inelegibilidade e, assim, ter condições de pleitear a reeleição.

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TRF1 julga nesta terça recurso do ministro Wellington Dias
11 de março de 2024 | 09h06 A Procuradoria Regional da República se manifestou pelo não provimento do agravo de instrumento.

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Lula nomeia amigo de Flávio Bolsonaro para vaga no TRF1
9 de março de 2024 | 11h01 Além de Eduardo Martins, Lula nomeou também Flávio Jardim. As nomeações foram publicadas nessa sexta.

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TRF1 absolve advogados condenados pela Justiça Federal
9 de fevereiro de 2024 | 20h32 A sessão virtual de julgamento ocorreu entre os dias 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.

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Tribunal poderá deixar Alderico Tavares inelegível
9 de fevereiro de 2024 | 09h50 O médico é pré-candidato a prefeito de Joca Marques. A apelação tem parecer contrário do MPF.

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TRF1 julga advogados piauienses condenados a 10 anos
30 de janeiro de 2024 | 19h45 O julgamento tem uma duração de 10 dias úteis e deve encerrar no dia 5 de fevereiro.

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Juiz suspende intervenção do Governo na Piauí Conectado
26 de janeiro de 2024 | 21h35 A decisão também determina a manutenção dos contratos vigentes com os prestadores de serviço.

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Esposa de acusado de tráfico pede prisão domiciliar
19 de dezembro de 2023 | 08h04 Claudyely Sousa e o marido foram presos pela PF no dia 5 de dezembro, no âmbito da Operação Transloading.

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Empresa de transporte deve R$ 1 milhão à Fazenda Nacional
10 de dezembro de 2023 | 19h21 A citação foi assinada pelo juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, no dia 5 de dezembro.

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TRF1 nega recurso do MPF para suspender o Proaja
6 de dezembro de 2023 | 11h02 O programa funciona com o pagamento de bolsas para entidades contratadas pelo governo estadual.

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STJ julga recurso contra decisão envolvendo Chico Filho
1 de dezembro de 2023 | 21h20 A decisão que admitiu o recurso foi dada nessa quinta (30) pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa.

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Tribunal Regional nega apelação de ex-prefeito
1 de novembro de 2023 | 11h24 Segundo a ação penal, o ex-prefeito movimentou irregularmente recursos do Fundeb e FNS em 2012.

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Tribunal não admite recurso do prefeito Mardônio Soares
26 de outubro de 2023 | 09h37 Ao GP1, o prefeito Mardônio Soares afirmou, nesta quinta-feira (26), que já recorreu da decisão.

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Tribunal vai julgar apelação do ex-deputado Roncalli Paulo
28 de setembro de 2023 | 11h00 Ao GP1, o ex-deputado disse que esse é um trâmite normal e que espera uma posição satisfatória.

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Justiça condena ex-prefeito Fogoió a 2 anos de prisão
24 de setembro de 2023 | 08h08 A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, foi dada no dia 14 de julho deste ano.

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TRF vai julgar apelação de ex-secretária da saúde
23 de setembro de 2023 | 11h27 Ela foi condenada pela Justiça Federal em ação civil de improbidade administrativa.

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Prefeito apela ao STJ para tentar concorrer a reeleição
16 de setembro de 2023 | 12h00 O recurso pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma do acórdão para absolver o prefeito.

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Tribunal retoma julgamento de prefeita na próxima quarta
3 de setembro de 2023 | 08h00 O julgamento tinha previsão de ser retomado no dia 25 de agosto, mas foi adiado por indicação do relator.

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Deputados federais assinam pedido de impeachment de Lula
31 de agosto de 2023 | 12h20 O pedido de autoria do deputado federal Ubiratan Sanderson foi assinado por 40 parlamentares.

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TRF1 manda trancar inquérito contra Carneiro Neto
28 de agosto de 2023 | 08h45 A PF não encontrou nenhum indício da prática do crime de tráfico de drogas e associação criminosa.

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Tribunal rejeita recurso e Mardônio Soares está inelegível
24 de agosto de 2023 | 11h34 Procurado, nesta quinta-feira (24), o prefeito Mardônio Soares preferiu não se manifestar sobre o caso.

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TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
22 de agosto de 2023 | 11h49 A ex-presidente teve a denúncia por ação de improbidade administrativa arquivada desde setembro de 2022.

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Desembargador solta vereador acusado de desviar R$ 700 mil
8 de agosto de 2023 | 18h00 A decisão do desembargador federal Wilson Alves de Souza, do TRF-1, foi dada nesta terça-feira (08).

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TRF1 vai julgar apelação de ex-deputado condenado à prisão
8 de agosto de 2023 | 09h19 O julgamento do ex-deputado vai ocorrer nesta terça-feira (08) na sessão da Terceira Turma do TRF1.

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TRF1 marca julgamento do recurso do prefeito Mardônio
3 de agosto de 2023 | 10h37 A defesa pediu a absolvição do gestor afirmando que o acórdão é carente de fundamentação.

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Revisão criminal de Fernanda Marques é marcado para julho
28 de junho de 2023 | 09h47 O objetivo é tentar reverter a inelegibilidade e, assim, ter condições de pleitear a reeleição em 2024.

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Sobrinho de Marcelo Castro pede trancamento de ação penal
20 de junho de 2023 | 12h00 O empresário alega constrangimento ilegal e inépcia da denúncia para o prosseguimento da ação.

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TRF1 nega liminar e prefeita continua inelegível
19 de junho de 2023 | 10h42 Defesa da gestora ingressou com revisão criminal contra a sentença que a condenou a 2 anos de detenção.

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