Tribunal aposenta juiz de 58 anos que comprou fazendas no valor de R$ 33 milhões

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a aposentadoria compulsória do juiz Alderico Rocha Santos, de 58 anos.

De acordo com o site Metrópoles, a decisão ocorreu no final de fevereiro deste ano e partiu da Corte Especial Administrativa do TRF-1. O colegiado manteve o pagamento de aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição do juiz, por 14 votos a 2.

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Foto: Reprodução

Tribunal aposenta juiz de 58 anos que comprou fazendas no valor de R$ 33 milhões

Os magistrados analisaram um processo administrativo que apurava denúncias de intimidação a testemunhas pelo juiz. Também são investigadas suspeitas de incompatibilidade entre o patrimônio do servidor e seus rendimentos regulares.

Juiz defende que já detinha grande patrimônio

Ainda de acordo com o site, Alderico Rocha não conseguiu comprovar a origem dos R$ 33,5 milhões que empregou na compra de duas fazendas no interior de Goiás. Naquela época, o juiz alegou que, quando entrou na Justiça Federal, seu patrimônio já era grande.

Ele justificou o valor do alto patrimônio, pois já atuara como advogado da Caixa Econômica, juiz estadual, procurador da República e bancário.

“Em 2004, 2005, eu já tinha 1.276 alqueires de terra, o que era três vezes mais do que a terra que tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que correspondem a R$ 33 milhões. E, em 1991, por questão de direito hereditário, minha mãe faleceu, e eu já tinha uma fazenda lá no Maranhão”, afirmou o magistrado.

O magistrado ainda pode apresentar embargos de declaração ao TRF-1; porém, esses embargos não têm poder de alterar o mérito da decisão. O juiz também pode acionar o Conselho Nacional de Justiça. Ainda de acordo com o Metrópoles, a Justiça Federal deve lançar edital para que outros juízes concorram à antiga vaga de Alderico Rocha Santos em Goiás.