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Superior Tribunal de Justiça

Promotor pede ao STJ a retirada da tornozeleira eletrônica
24 de março de 2025 | 07h52 A defesa requereu a revogação da medida alegando que a fase investigativa havia sido concluída.

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Ex-vereador Gabriel Monteiro deixa a prisão
22 de março de 2025 | 10h45 A soltura ocorreu após a defesa recorrer para a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

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STJ autoriza multa a pais que não vacinarem filhos
21 de março de 2025 | 13h18 Ministros julgaram o caso de uma família que não vacinou a criança por temer efeitos adversos da vacina.

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Ministro do STJ faz piada sobre baianos durante sessão
20 de março de 2025 | 19h20 A piada surgiu após Raul Araújo mencionar uma cirurgia no joelho feita após um jogo de basquete.

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STJ nega ação contra Bolsonaro por declarações sobre urnas
19 de março de 2025 | 12h11 O autor da ação popular recorreu ao STJ depois que o TRF6 negou seguimento ao processo.

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Desembargadores condenados receberam R$ 6,9 milhões
18 de março de 2025 | 15h48 Os Desembargadores foram condenados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no TRT-1.

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STJ condena desembargadores por lavagem de dinheiro
14 de março de 2025 | 10h28 . A decisão, tomada por maioria, foi baseada no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

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Juiz decreta extinção de pena contra Toinho Variedades
5 de março de 2025 | 15h00 Decisão foi dada pelo juiz da Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Antônio Lopes de Oliveira.

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STJ reduz pena e Felipe Santolia poderá ser solto
27 de fevereiro de 2025 | 12h19 Santolia foi condenado por se apropriar de valores que deviam ter sido repassados a Fundo Previdenciário.

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STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ-BA
21 de fevereiro de 2025 | 13h48 Todos são investigados por esquema de decisões judicias relacionadas a disputas de terras na Bahia.

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Dória volta a ser réu por promoção com dinheiro público
19 de fevereiro de 2025 | 12h16 O caso seguirá tramitando na primeira instância, retomando do ponto onde havia sido interrompido.

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STJ marca julgamento do recurso da defesa de Robinho
18 de fevereiro de 2025 | 07h42 O processo foi colocado na pauta da sessão virtual da Corte Especial, que iniciará no dia 13 de março.

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Três Poderes adotam carros elétricos da BYD sob empréstimo
10 de fevereiro de 2025 | 08h51 Acordo coincide com a instalação da fábrica chinesa no Brasil e é considerado irregular.

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STJ mantém júri de acusado de tentar matar advogado
8 de fevereiro de 2025 | 19h05 A decisão do ministro Herman Benjamin foi proferida no dia 8 de janeiro de 2025 e transitou em julgado.

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Deputados pedem reconhecimento de injúria contra etnias
6 de fevereiro de 2025 | 19h49 O STJ rejeitou a tese de injúria racial quando a vítima é branca e as ofensas se referem apenas à cor.

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Brancos não podem ser vítimas de racismo, decide STJ
4 de fevereiro de 2025 | 21h04 Os ministros do colegiado afastaram a possibilidade de ocorrência do chamado "racismo reverso".

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Empréstimo de carros ao STJ pode pôr em xeque julgamentos
4 de fevereiro de 2025 | 17h32 A montadora chinesa firmou contrato de comodato para emprestar, sem custos, 20 carros elétricos ao órgão.

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Desembargadores no MS são suspeitos de favorecer grileiros
17 de janeiro de 2025 | 09h05 Esse é mais um desdobramento da operação Ultima Ratio, realizada pela Polícia Federal (PF).

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STJ vai julgar recurso do empresário Toinho Variedades
20 de dezembro de 2024 | 21h46 O recurso foi encaminhado ao STJ por determinação do desembargador Manoel de Sousa Dourado.

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STJ mantém uso de tornozeleira em promotor de Justiça
20 de dezembro de 2024 | 12h30 Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.

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MPF defende a manutenção de tornozeleira para promotor
16 de dezembro de 2024 | 09h16 O promotor de Justiça é acusado de concussão, prevaricação e supressão/destruição de documentos.

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Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse é preso
16 de dezembro de 2024 | 08h11 Além de Mauro Carlesse, o ex-secretário Claudinei Quaresemin também teve a prisão decretada.

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Proposto título de cidadão de Teresina a ministro do STJ
15 de dezembro de 2024 | 17h00 Entre as justificativas para a honraria, o vereador falou da ética e dedicação do ministro Paulo Dias.

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STJ autoriza grávida a tirar tornozeleira durante o parto
12 de dezembro de 2024 | 13h34 Para o ministro Og Fernandes, o uso da tornozeleira durante o parto é uma medida desproporcional.

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Promotor pede ao STJ para deixar de usar tornozeleira
9 de dezembro de 2024 | 10h42 O pedido questiona a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça.

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STJ deve gastar R$ 255 mil na aquisição de armas de fogo
5 de dezembro de 2024 | 19h45 As armas de fogo adquiridas serão destinadas aos agentes e inspetores da Polícia Judicial.

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Nego Di deixa Penitenciária Estadual de Canoas
28 de novembro de 2024 | 11h30 O humorista estava preso desde julho em Canoas acusado de fraudes em rifas virtuais e falsas doações.

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Supersalários: STJ e TST aprovam ‘quinquênio’ para juízes
27 de novembro de 2024 | 20h25 O pagamento estava suspenso desde 2006 e, com isso, os ministros receberão de maneira retroativa.

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STF conclui julgamento de habeas corpus de Robinho
27 de novembro de 2024 | 13h18 O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.

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STJ planeja votar aumento de benefícios para os ministros
22 de novembro de 2024 | 20h10 Conforme divulgado pelo Uol, foi marcada uma reunião para discutir o assunto na próxima terça-feira (26).

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Atos 8/1: veja quem são os brasileiros presos na Argentina
16 de novembro de 2024 | 09h23 A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros considerados foragidos pela Justiça brasileira.

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PF vai investigar assassinato de delator do PCC
10 de novembro de 2024 | 09h38 A corporação anunciou, por meio de nota, abertura do inquérito na noite do último do último sábado (09).

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STJ devolve a Justiça Federal as ações da Operação Topique
6 de novembro de 2024 | 17h32 As ações foram remetidas devido à possível conexão com a ação penal contra a conselheira Rejane Dias.

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STJ concede liberdade a traficante preso com cocaína
4 de novembro de 2024 | 15h45 A decisão foi tomada pela 6ª Turma do tribunal, que considerou a gravidade do caso insuficiente.

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STJ nega liberdade a motorista preso por matar motoboy
3 de novembro de 2024 | 17h30 A decisão, tomada na quarta-feira (30), mantém o réu em prisão preventiva em um presídio de Guarulhos.

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MP recorre contra anulação de sentença de vereador eleito
31 de outubro de 2024 | 09h24 A anulação da sentença foi proferida pelo desembargador Erivan Lopes em 4 de outubro de 2023.

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Investigação contra desembargadores do MS vai para o STF
26 de outubro de 2024 | 18h03 Magistrados recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais, conforme o Portal da Transparência.

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STJ autorizou entrega de bebê para adoção sem pai permitir
25 de outubro de 2024 | 10h31 O juiz aceitou o pedido da mãe, considerando a incapacidade da família em cuidar da criança.

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Denúncias expõem conexões suspeitas no STJ
25 de outubro de 2024 | 08h15 Uma briga com a ex-mulher levou o procurador Rodrigo Alencastro a revelar detalhes dos gabinetes.

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Presidente do TJMS comprou gado e carros com dinheiro vivo
24 de outubro de 2024 | 21h18 O desembargador é alvo da operação "Última Ratio", que apura a venda de sentenças judiciais.

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