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Superior Tribunal de Justiça

STJ vai julgar recurso do empresário Toinho Variedades
20 de dezembro de 2024 | 21h46 O recurso foi encaminhado ao STJ por determinação do desembargador Manoel de Sousa Dourado.

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STJ mantém uso de tornozeleira em promotor de Justiça
20 de dezembro de 2024 | 12h30 Segundo o ministro Og Fernandes, a medida se mostra adequada às especificidades do caso.

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MPF defende a manutenção de tornozeleira para promotor
16 de dezembro de 2024 | 09h16 O promotor de Justiça é acusado de concussão, prevaricação e supressão/destruição de documentos.

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Ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse é preso
16 de dezembro de 2024 | 08h11 Além de Mauro Carlesse, o ex-secretário Claudinei Quaresemin também teve a prisão decretada.

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Proposto título de cidadão de Teresina a ministro do STJ
15 de dezembro de 2024 | 17h00 Entre as justificativas para a honraria, o vereador falou da ética e dedicação do ministro Paulo Dias.

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STJ autoriza grávida a tirar tornozeleira durante o parto
12 de dezembro de 2024 | 13h34 Para o ministro Og Fernandes, o uso da tornozeleira durante o parto é uma medida desproporcional.

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Promotor pede ao STJ para deixar de usar tornozeleira
9 de dezembro de 2024 | 10h42 O pedido questiona a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça.

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STJ deve gastar R$ 255 mil na aquisição de armas de fogo
5 de dezembro de 2024 | 19h45 As armas de fogo adquiridas serão destinadas aos agentes e inspetores da Polícia Judicial.

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Nego Di deixa Penitenciária Estadual de Canoas
28 de novembro de 2024 | 11h30 O humorista estava preso desde julho em Canoas acusado de fraudes em rifas virtuais e falsas doações.

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Supersalários: STJ e TST aprovam ‘quinquênio’ para juízes
27 de novembro de 2024 | 20h25 O pagamento estava suspenso desde 2006 e, com isso, os ministros receberão de maneira retroativa.

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STF conclui julgamento de habeas corpus de Robinho
27 de novembro de 2024 | 13h18 O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.

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STJ planeja votar aumento de benefícios para os ministros
22 de novembro de 2024 | 20h10 Conforme divulgado pelo Uol, foi marcada uma reunião para discutir o assunto na próxima terça-feira (26).

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Atos 8/1: veja quem são os brasileiros presos na Argentina
16 de novembro de 2024 | 09h23 A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros considerados foragidos pela Justiça brasileira.

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PF vai investigar assassinato de delator do PCC
10 de novembro de 2024 | 09h38 A corporação anunciou, por meio de nota, abertura do inquérito na noite do último do último sábado (09).

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STJ devolve a Justiça Federal as ações da Operação Topique
6 de novembro de 2024 | 17h32 As ações foram remetidas devido à possível conexão com a ação penal contra a conselheira Rejane Dias.

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STJ concede liberdade a traficante preso com cocaína
4 de novembro de 2024 | 15h45 A decisão foi tomada pela 6ª Turma do tribunal, que considerou a gravidade do caso insuficiente.

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STJ nega liberdade a motorista preso por matar motoboy
3 de novembro de 2024 | 17h30 A decisão, tomada na quarta-feira (30), mantém o réu em prisão preventiva em um presídio de Guarulhos.

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MP recorre contra anulação de sentença de vereador eleito
31 de outubro de 2024 | 09h24 A anulação da sentença foi proferida pelo desembargador Erivan Lopes em 4 de outubro de 2023.

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Investigação contra desembargadores do MS vai para o STF
26 de outubro de 2024 | 18h03 Magistrados recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais, conforme o Portal da Transparência.

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STJ autorizou entrega de bebê para adoção sem pai permitir
25 de outubro de 2024 | 10h31 O juiz aceitou o pedido da mãe, considerando a incapacidade da família em cuidar da criança.

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Denúncias expõem conexões suspeitas no STJ
25 de outubro de 2024 | 08h15 Uma briga com a ex-mulher levou o procurador Rodrigo Alencastro a revelar detalhes dos gabinetes.

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Presidente do TJMS comprou gado e carros com dinheiro vivo
24 de outubro de 2024 | 21h18 O desembargador é alvo da operação "Última Ratio", que apura a venda de sentenças judiciais.

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STJ afasta desembargadores do Tribunal de Justiça do MS
24 de outubro de 2024 | 10h05 Entre os afastados, está o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

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Governadores pedem que Lula indique Brandão para o STJ
23 de outubro de 2024 | 20h20 Brandão, natural do Piauí, é apoiado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

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Cíntia Chagas já foi condenada a indenizar ex-marido
23 de outubro de 2024 | 13h06 A influenciadora fez postagens ofensivas após término e foi condenada a pagar R$ 10 mil pela Justiça.

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PF deflagra operação e cumpre mandados expedidos pelo STJ
22 de outubro de 2024 | 13h19 Uma das medidas foi cumprida em um condomínio de alto padrão no bairro Jóquei Clube, na zona leste.

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PF investiga quadrilha envolvida em esquema do STJ
19 de outubro de 2024 | 17h10 Um empresário e um advogado investigados teriam atuado juntos na manipulação de julgamentos.

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Desembargador do Piauí disputa vaga de ministro do STJ
15 de outubro de 2024 | 12h43 A lista será enviada para apreciação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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STJ condena americano por relacionamento com "sugar baby"
24 de setembro de 2024 | 15h53 Conforme o relator, ministro Ribeiro Dantas, a relação configura como crime de exploração sexual.

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STJ nega pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra
18 de setembro de 2024 | 18h36 Deolane Bezerra está presa em Buíque, no interior de Pernambuco, desde o dia 11 de setembro.

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STJ nega pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra
13 de setembro de 2024 | 11h51 Além de Deolane, o STJ também já tinha negado o pedido de liberdade à mãe dela, Solange Bezerra.

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Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso de músicas
13 de setembro de 2024 | 11h39 Terceira Turma do STJ confirmou indenizações por danos morais e materiais aos familiares do artista.

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STJ condena revista a indenizar Michelle Bolsonaro
10 de setembro de 2024 | 17h20 Também foi concedido o direito de resposta da ex-primeira-dama no prazo de 15 dias a partir da decisão.

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Superior Tribunal de Justiça é alvo de ataque hacker
8 de setembro de 2024 | 19h31 Conforme divulgado neste domingo (08), o objetivo da ação criminosa era paralisar os serviços digitais.

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STJ autoriza YouTube a remover vídeos sem ordem judicial
30 de agosto de 2024 | 15h20 Decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi referendada pelo plenário por unanimidade.

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STJ segue STF e inocenta condenado por tráfico de drogas
22 de agosto de 2024 | 16h15 A Sexta Turma do STJ fixou a quantia de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante.

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STJ lança concurso público com vagas para cadastro reserva
20 de agosto de 2024 | 08h37 As inscrições para o certame começam no dia 30 de agosto e vão até o dia 20 de setembro.

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STJ nega liminar e Mardônio Soares continua inelegível
15 de agosto de 2024 | 14h06 Mardônio ingressou com o pedido alegando que tem direito a fazer acordo de não persecução penal (ANPP).

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Luís Felipe Salomão recebe título de cidadania piauiense
9 de agosto de 2024 | 17h22 Em entrevista à imprensa, o ministro destacou sua trajetória de colaboração no estado do Piauí.

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STJ ordena que 85% dos servidores do INSS sigam atuando
25 de julho de 2024 | 16h40 Para a presidente do STJ, percentual mínimo é necessário para garantir a continuidade do serviço público.

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