Carolina Matta
Nos bastidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros têm discutido uma possível concessão de benefícios para eles mesmos. Conforme divulgado pelo Uol, foi marcada uma reunião para a próxima terça-feira (26) com o intuito de debater o aumento de folgas e salários.
Procurada pela reportagem do portal UOL, a assessoria do STJ afirmou que o conteúdo da pauta da próxima semana ainda não estava definido. Entre os benefícios discutidos está o adicional por tempo de serviço (ATS), conhecido como quinquênios. Caso seja aprovada, os magistrados receberão um acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos de trabalho, limitado a sete quinquênios. Atualmente, os ministros recebem R$ 41.808,09 por mês.
Além disso, o ATS também seria estendido aos 31 juízes auxiliares e 13 juízes instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros. Outro benefício será o da licença compensatória, que prevê um dia de folga para cada três dias trabalhados no ano pelos juízes com funções acumuladas. O limite de folgas no mês é de dez dias, ou seja, pode chegar até 120 dias por ano. Aqueles que não usufruírem das folgas podem até mesmo convertê-las em remuneração.
Discussão não é transmitida
A pauta será avaliada no Conselho de Administração do STJ, composto pelos 11 ministros antigos e presidido por Herman Benjamin. Embora não sejam exibidas na TV nem no canal do tribunal do Youtube, a reunião pode ser acompanhada presencialmente.
O quinquênio foi aprovado anteriormente pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para um grupo de juízes em 2022. Outra proposta sobre esse benefício tramita no Congresso Nacional para que todo o Judiciário receba esse adicional, mas a discussão está parada.
A licença compensatória foi concedida também pelo CJF, no ano de 2023, para os juízes de primeira e segunda instância, mas o STJ pretende estendê-la para os ministros.
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