Carolina Matta
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) são suspeitos de favorecer grileiros acusados de falsificar escrituras públicas com a venda de sentenças. Este é mais um desdobramento da operação da Polícia Federal, Ultima Ratio, que já culminou no afastamento de cinco desembargadores no final de outubro.
Os grileiros favorecidos estariam envolvidos em disputas territoriais no estado. Entre os investigados pela corporação está o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, conhecido como “o Gordo”. Ele foi relator de um processo em que os vendedores de duas fazendas na cidade de Rochedo pediram a reintegração de posse, após sofrerem um calote de R$ 2,6 milhões dos compradores Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner.
No julgamento realizado em 2018, em primeira instância, a venda foi anulada, e os proprietários recuperaram as propriedades. No entanto, o caso foi levado à segunda instância, onde estava sob a relatoria de Marcos José de Brito. O advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar a compra de decisões, conversou com um dos compradores do terreno, Paulo Fenner. “Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí?”, indagou.
Em resposta, o comprador afirmou ter feito um pagamento de R$ 15 mil e que “o Gordo” ficou “macio”, pois o valor era maior do que o combinado. Logo depois, o desembargador emitiu um parecer contrário ao da primeira instância. Para o magistrado, o contrato não foi cumprido por conta dos vendedores, e não dos compradores. Nesse caso, os então proprietários também foram condenados a pagar R$ 378 mil aos grileiros.
O processo foi reanalisado, e a decisão de Marcos José de Brito foi revertida, voltando também a considerar os compradores como culpados. A troca de mensagens entre o advogado e Fenner foi mencionada na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que culminou no afastamento dos desembargadores.
Falsificação de assinaturas
Decisões que possam ter favorecido o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingos Jeronymo, também estão sendo investigadas pela PF. Além dele, seus sobrinhos Diego Moya Jeronymo e Danillo Moya Jeronymo também foram beneficiados com decisões favoráveis.
O então conselheiro, apontado como “proprietário oculto” das terras de seus sobrinhos nas fazendas Paulicéia e Xerez, foi afastado do TCE após decisão do STJ. Conforme apurado pela corporação, o sobrinho Diego e o empresário Percival Henrique de Souza Fernandes usaram escrituras falsas para tomar quase 400 hectares de terra na Fazenda Paulicéia.
A proprietária, Marta Martins de Albuquerque, havia dado a terra como garantia de uma dívida, mas, após quitá-la, tentou recuperar a fazenda, momento em que foi informada de que as terras agora pertenciam aos empresários. Logo, ela verificou que a escritura registrada no nome dos empresários continha uma assinatura falsa de Marta Albuquerque.
Mesmo com laudo da PF apontando que a assinatura era falsificada, Diego e Percival conseguiram decisões favoráveis no TJ-MS, por intermédio do advogado Félix Jayme. A corporação também identificou mensagens que demonstraram a compra de decisões judiciais.
Entre os desembargadores envolvidos nesse caso estão o então presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran, hoje aposentado.
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