Prestes a completar 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses.
As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita.
Portaria do corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, disciplina o atendimento remoto ou a restrição da presença de funcionários nos estabelecimentos.
Na decisão, o relator do PCA, conselheiro Luís Fernando Tomasi Keppen, alega que pelas informações prestadas pela Presidência do TJ/PI, não houve inobservância do prazo regimental de 5 (cinco
O atual presidente do TRE, afirmou que a eleição foi feita precocemente, já que o regimento interno prevê que ela deve ocorrer em até 60 dias antes do término dos mandatos dos antecessores.
A reclamação foi feita pela ex-esposa que juntou aos autos extratos bancários que comprovariam os dias e horários em que o juiz efetuou pagamentos em motéis da cidade.
Conselho Nacional de Justiça puniu juízes, desembargadores e até um ministro do STJ, desde 2008, com pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
Os casos foram noticiados pelo GP1 e ocorreram nas cidades de Esperantina, Regeneração, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Castelo do Piauí, Betânia do Piauí, Cocal, Picos, Alegrete e Ter
Após a publicação do acórdão, o resultado do 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí deve ser homologado pelo presidente do TJ.
Todos os casos foram noticiados pelo GP1 e ocorreram nos municípios de Esperantina, Regeneração, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Castelo do Piauí, Betânia do Piauí, Cocal, Picos e Aleg
Feitosa foi denunciado por vender decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará e deverá cumprir 13 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência.
O valor só será repassado a magistrados que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Erivan Lopes, afirmou ao GP1, nesta segunda-feira (10), que essas transposições funcionais não ocorreram na sua gestão.
O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episó
O juiz planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, que ocorre no próximo dia 7.
No seu voto, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, destacou que: “Os fatos nos dão conta de um profissional negligente, indulgente e indolente".
O advogado negou que seu escritório tenha recebido pagamentos com dinheiro destinado à Educação: "Não recebemos nenhum centavo desse contrato com recursos do Fundeb e sim com recursos do FPM”
O magistrado era acusado de "conduta inadequada" por suspeita de haver recebido pagamento para liberação de liminares em favor de um grupo empresarial que fornecia merenda escolar para as esc
"Não é uma crítica direta ao Conselho, mas, na minha visão, o controle nesse caso é sempre posterior, senão ressoa como censura prévia", disse o ministro.
A decisão assinada pelo corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, provocou reação de entidades da magistratura.
A defesa de José Willian Veloso Vale alegou, em um dos recursos, que a investigação estaria prejudicada pois o magistrado havia requerido a aposentadoria voluntária.
