O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, publicou acusação falsa sobre 'ligações' de vereadora assassinada com facção criminosa e atacou professora que tem síndrome de Down.
No balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quarta-feira (11), o estado ocupa a 13ª posição no ranking entre os estados com mais casos confirmados de covid-19 no sistema pris
A apuração da conduta do juiz e foi provocada pelo conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, que fez uma representação para que a corregedoria do órgão analise os pormenores do caso.
Plenário do Conselho Nacional de Justiça validou, em julgamento por videoconferência nesta terça, 20, resolução que institui comissões e canais de escuta nos tribunais.
Além do Piauí, serão 350 vagas distribuídas para outros nove estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Em decisão unânime, ministros da Segunda Turma atenderam habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União que pode beneficiar cerca de 31 mil presos.
Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade.
A declaração foi dada após publicação de matéria sobre o Pedido de Providências que apura as transposições funcionais ocorridas no âmbito do órgão que deverá ser apreciado pelo CNJ.
A lista de cartórios vagos foi publicada por meio do edital nº 69/2020, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, há 241 serventias extrajudiciais vagas no estado.
Prestes a completar 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses.
As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita.
Portaria do corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, disciplina o atendimento remoto ou a restrição da presença de funcionários nos estabelecimentos.
Na decisão, o relator do PCA, conselheiro Luís Fernando Tomasi Keppen, alega que pelas informações prestadas pela Presidência do TJ/PI, não houve inobservância do prazo regimental de 5 (cinco
O atual presidente do TRE, afirmou que a eleição foi feita precocemente, já que o regimento interno prevê que ela deve ocorrer em até 60 dias antes do término dos mandatos dos antecessores.
A reclamação foi feita pela ex-esposa que juntou aos autos extratos bancários que comprovariam os dias e horários em que o juiz efetuou pagamentos em motéis da cidade.
Conselho Nacional de Justiça puniu juízes, desembargadores e até um ministro do STJ, desde 2008, com pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
Os casos foram noticiados pelo GP1 e ocorreram nas cidades de Esperantina, Regeneração, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Castelo do Piauí, Betânia do Piauí, Cocal, Picos, Alegrete e Ter
Após a publicação do acórdão, o resultado do 1º Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí deve ser homologado pelo presidente do TJ.
Todos os casos foram noticiados pelo GP1 e ocorreram nos municípios de Esperantina, Regeneração, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Castelo do Piauí, Betânia do Piauí, Cocal, Picos e Aleg
Feitosa foi denunciado por vender decisões liminares durante plantões judiciais no Ceará e deverá cumprir 13 anos e oito meses de prisão em regime fechado.
Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência.
