A decisão atendeu recurso da Procuradoria-Geral da República e garante a retomada dos processos que buscam a reparação e responsabilização de danos e direitos difusos.
O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não irregularidades.
“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante", diz trecho da nota.
O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, publicou acusação falsa sobre 'ligações' de vereadora assassinada com facção criminosa e atacou professora que tem síndrome de Down.
No balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quarta-feira (11), o estado ocupa a 13ª posição no ranking entre os estados com mais casos confirmados de covid-19 no sistema pris
A apuração da conduta do juiz e foi provocada pelo conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, que fez uma representação para que a corregedoria do órgão analise os pormenores do caso.
Plenário do Conselho Nacional de Justiça validou, em julgamento por videoconferência nesta terça, 20, resolução que institui comissões e canais de escuta nos tribunais.
Além do Piauí, serão 350 vagas distribuídas para outros nove estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Em decisão unânime, ministros da Segunda Turma atenderam habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União que pode beneficiar cerca de 31 mil presos.
Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade.
A declaração foi dada após publicação de matéria sobre o Pedido de Providências que apura as transposições funcionais ocorridas no âmbito do órgão que deverá ser apreciado pelo CNJ.
A lista de cartórios vagos foi publicada por meio do edital nº 69/2020, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, há 241 serventias extrajudiciais vagas no estado.
