Dois juízes piauienses vão disputar vagas de conselheiro do CNJ

A juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira e o juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, ambos do Tribunal de Justiça do Piauí, são os únicos piauienses que estão disputando as duas vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e juiz estadual, em decorrência da proximidade do término dos mandatos doa atuais conselheiros.

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O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.

Foto: Divulgação/Amapi

Juízes Robledo Moraes e Carmelita Angélica

Processo de escolha

Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.

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Os ministros poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

O magistrado que tiver maioria dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o juiz que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.