Juiz Jorge da Costa é denunciado ao Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu grave denúncia protocolada como reclamação disciplinar, na qual o reclamante, de iniciais P.G.M.A, sustenta que o juiz Jorge da Costa Veloso, do Juizado Especial Cível e Criminal da Redonda, em Teresina, está sem condições físicas e mentais para o exercício da magistratura e que decisões vêm sendo proferidas com a sua assinatura, sendo que o mesmo “não está em situação que o permita decidir fundamentadamente uma ação”.

Destaca que é relevante saber quem está de posse da assinatura digital do juiz, "pois o token e a senha provavelmente não estão de posse exclusivamente do mesmo”, já que apresenta um quadro de saúde que o impossibilita de exercer a magistratura.

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Explica que “nos últimos anos, foi verificado uma alteração constante e progressiva na saúde mental do magistrado, que atualmente conta com avançada idade, em especial refletindo no comportamento” e “para agravar-lhe a situação, o mesmo sofreu um Acidente Vascular Cerebral – AVC recentemente, passando estar em cadeira de rodas e praticamente não falar”.

Informa que na última oportunidade em que esteve com o magistrado, “o mesmo aparentou não estar no comando de suas faculdades mentais. Não respondeu às perguntas e olhava profundamente como se contemplasse uma paisagem”.

Ressalta que toda a comunidade jurídica do Piauí (inclusive o Tribunal de Justiça) sabe da situação degenerativa da saúde mental do reclamado, que vem sofrendo há muitos anos com essa doença e frisa que o Juizado do Redonda é o recordista em reclamações disciplinares por mora na prestação jurisdicional junto a Corregedoria do TJPI.

O reclamante aponta a necessidade de uma “avaliação médica para determinar a aposentadoria compulsória por invalidez do reclamado, bem como medida liminar de bloqueio da senha e token do magistrado (na verdade, a suspensão das funções judicantes), por prudência, evitando uma eventual má utilização, o que afrontaria toda a coletividade”.

Em decisão dada no dia 02 de julho, a Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou que seja comunicada a Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí para apuração dos fatos narrados.

O que diz a Amapi

A Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) enviou nota sobre a denúncia contra o juiz Jorge Veloso na qual informa não ter conhecimento sobre qualquer deficiência que impossibilite o magistrado ao seu exercício funcional. Confira abaixo a nota na íntegra:

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) informa não ter conhecimento de nenhuma denúncia contra o Juiz Jorge da Costa Veloso, bem como desconhece qualquer deficiência que impossibilite o magistrado ao seu exercício funcional, tendo, inclusive, participado de reunião com o magistrado e demais juízes que atuam nos Juizados Especiais, no 1º semestre do ano corrente, junto à Corregedoria Geral de Justiça.

Ademais, é de conhecimento dessa Associação que o referido magistrado é Titular de Unidade Judiciária de grande demanda processual, possuindo produtividade compatível.

São os esclarecimentos necessários para o momento.

Juiz Leonardo Brasileiro
Presidente da Amapi