Thais Guimarães
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em junho deste ano. A informação foi anunciada por meio de comunicado publicado no site oficial do CNJ neste sábado (13).
De acordo com o CNJ, seis tribunais vão receber visitas da equipe da corregedoria durante o segundo trimestre deste ano, entre os dias 04 de abril e 01 de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias, período em que será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais de cada unidade.
A primeira inspeção será feita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre os dias 04 e 09 de abril. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) receberá a corregedoria entre os dias 13 e 16 de abril. A terceira visita será no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no período de 03 a 05 de maio.
Entre os dias 24 a 28 de maio, a verificação ocorre no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O próximo será o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no período de 21 a 25 de junho. E as atividades do trimestre se encerram com a inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), agendada para o período de 28 de junho a 01 de julho.
Inspeções
De acordo com o CNJ, as inspeções nos tribunais estão previstas no Regimento Interno do órgão e podem ser realizadas rotineiramente ou a qualquer momento por iniciativa da Corregedoria Nacional ou por solicitação de autoridade pública.
O objetivo, segundo o CNJ, é apurar fatos relacionados ao conhecimento do conselho e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. Após as visitas e reuniões realizadas nos tribunais, a equipe de inspeção elabora um relatório e emite as recomendações e determinações necessárias para uma possível melhoria no desempenho da unidade.
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