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Luís Roberto Barroso entregará registros de propriedade de imóveis a moradores da capital.
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O julgamento começou em 2023, mas foi paralisado pelo pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
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A sessão foi retomada nesta quarta-feira (29) e continuará até o próximo dia 7 de junho.
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O velório está marcado para ocorrer na cidade de São Paulo nesta terça-feira, em uma cerimônia restrita.
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A litigância de má-fé ocorre quando um advogado age de forma desonesta durante um processo.
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Segundo o relatório, Moraes ordenou a suspensão de aproximadamente 150 perfis em redes sociais.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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A maioria foi formada, na madrugada desta sexta-feira (12), com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
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A afirmação foi dada durante o Fórum Internacional de Cortes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A nota foi emitida após um fim de semana turbulento entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.
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O placar está 5 a 0 a favor do entendimento do relator Gilmar Mendes, de ampliar o foro privilegiado.
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Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
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Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
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Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
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Relatório revelou que a facção enviou assassinos profissionais para a capital federal no ano passado.
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Carlos Jordy foi alvo de busca e apreensão da PF na manhã desta quinta-feira (18), com autorização da PF.
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Declaração foi dada durante sua apresentação no Fórum Econômico Mundial de 2024 em Davos.
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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
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Ministro Dias Toffoli havia autorizado pagamento de R$ 16 milhões somente na folha de janeiro.
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O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
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Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
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A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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As declarações foram dadas, nesta quinta-feira (09), durante um seminário promovido pelo IDP.
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O julgamento do STF, desta quarta (08), baseou-se em uma mudança na Constituição, feita no ano de 2010.
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O ministro do STF e a desembargadora têm sido vistos juntos constantemente em vários eventos.
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Segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça vai acompanhar os desdobramentos do caso.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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"Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta em 2001", opinou o ministro.
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No vídeo, Barroso e Diogo Nogueira interpretam o samba-enredo de Martinho da Vila: Aquarela Brasileira.
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Edson Fachin assumiu a vice-presidência da Corte Suprema; presidente Lula participou da solenidade.
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Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos, 2023 e 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.
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Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. Ele e Barroso foram eleitos no dia 9 de agosto.
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A prefeita e seu irmão, Juscelino Filho, ministro das Comunicações, são investigados pela PF.
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A operação da Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no Maranhão, estado do ministro.
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A sessão foi suspensa após os votos dos ministros e o julgamento será retomado na próxima quarta (06).
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A eleição aconteceu durante solenidade simbólica na Suprema Corte, nesta quarta-feira (9).
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A festa aconteceu durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes.
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Ministro do STF fez a seguinte declaração durante evento da UNE: "ajudamos a derrubar o bolsonarismo".
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