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A solicitação foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido foi negado em decisão ontem (29).
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Seis ministros votaram virtualmente para chancelar despacho dado no bojo de ação pela CNSaúde.
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Mulher interpelou o ministro do STF sobre as manifestações de 7 de Setembro no Shopping Leblon.
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Barroso havia atendido a um pedido da CNSaúde, que alegou que o aumento geraria risco de demissão.
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Decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso do STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.
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Decisão cautelar do ministro será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias.
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Ministro do Supremo nega recurso da defesa e mantém decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Ele foi interrompido enquanto defendia o sistema eleitoral brasileiro durante palestr em Oxford.
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Comissão do Senado convidou ministros Luís Barroso e Alexandre de Moraes para audiência.
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Ministro do STF afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar” o processo eleitoral.
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Segundo o parlamentar, às falas das duas autoridades tem um viés indiscutivelmente político.
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Com isso, despejos e desocupações continuam proibidas, tanto em áreas urbanas como rurais.
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Luís Barroso, passará o cargo para o seu vice, Edson Fachin, na próxima terça-feira, 22.
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Para presidente do TSE, plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação.
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Presidente do TSE vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoral.
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Plataforma russa entra no radar dos procuradores após empresa não dialogar sobre eleições com TSE.
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Ofício do tribunal com pedido de esclarecimentos ficou sem resposta por parte do aplicativo.
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Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
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"O PT dialoga com o PSB, PCdoB, PV e até mesmo um diálogo que está sendo aberto com o PDT”, disse.
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O ministro do STF disse que os brasileiros residentes no exterior podem fazer quarentena de cinco dias.
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A Corte atingiu os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Barroso.
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O ministro Luís Barroso também afirmou que a infecção prévia não substitui a vacinação contra a covid.
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Ministro Barroso exigiu que comprovante de imunização seja pedido para viajantes que chegam ao Brasil.
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Segundo o STF, essas pessoas devem passar por uma quarentena antes de entrar no Brasil.
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A decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso após uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
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A decisão provisória foi dada em resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB.
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Ministro do STF considerou impacto socioeconômico da crise e incerteza em torno da nova variante Ômicron.
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Posição do ministro do Supremo Tribunal Federal já é alvo de discussão no Senado
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O ministro disse que o STF já tinha vetado o ingresso de terceiros nas comunidades isoladas.
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Presidente chamou de 'absurdo dos absurdos' a inclusão de seu nome como investigado em inquérito.
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Durante entrevista, o vice-presidente do Brasil também voltou a defender a urna eletrônica.
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Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Rodrigo Pacheco.
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A manifestação do presidente da República ocorre após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.
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"Um cara desse tinha que estar em casa", afirmou o presidente em conversa com apoiadores.
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Ministro do STF afirmou que controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo tem caráter excepcional.
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Bolsonaro e André Mendonça são acusados de advocacia administrativa.
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O parlamentar assinou o pedido no sábado (10).
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O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão e são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.
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Conforme o parlamentar, a CPI não vai solucionar os problemas no pior momento da pandemia.
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"Não vai ajudar em nada as pessoas que estão morrendo", explanou o senador.
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