12 de abril de 2022 | 20h45
Segundo o parlamentar, às falas das duas autoridades tem um viés indiscutivelmente político.
31 de março de 2022 | 08h41
Com isso, despejos e desocupações continuam proibidas, tanto em áreas urbanas como rurais.
17 de fevereiro de 2022 | 15h54
Luís Barroso, passará o cargo para o seu vice, Edson Fachin, na próxima terça-feira, 22.
13 de fevereiro de 2022 | 18h10
Para presidente do TSE, plataforma é relevante no processo eleitoral e deve estar sujeita à legislação.
3 de fevereiro de 2022 | 08h33
Presidente do TSE vai discutir com colegas de Corte o uso do Telegram na disputa eleitoral.
25 de janeiro de 2022 | 11h05
Plataforma russa entra no radar dos procuradores após empresa não dialogar sobre eleições com TSE.
20 de janeiro de 2022 | 09h55
Ofício do tribunal com pedido de esclarecimentos ficou sem resposta por parte do aplicativo.
29 de dezembro de 2021 | 09h47
Entre os cinco exemplos citados na reportagem está a equiparação da injúria racial ao racismo.
20 de dezembro de 2021 | 17h00
"O PT dialoga com o PSB, PCdoB, PV e até mesmo um diálogo que está sendo aberto com o PDT”, disse.
15 de dezembro de 2021 | 20h29
O ministro do STF disse que os brasileiros residentes no exterior podem fazer quarentena de cinco dias.
15 de dezembro de 2021 | 18h41
A Corte atingiu os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Barroso.
14 de dezembro de 2021 | 21h01
O ministro Luís Barroso também afirmou que a infecção prévia não substitui a vacinação contra a covid.
13 de dezembro de 2021 | 07h25
Ministro Barroso exigiu que comprovante de imunização seja pedido para viajantes que chegam ao Brasil.
12 de dezembro de 2021 | 15h09
Segundo o STF, essas pessoas devem passar por uma quarentena antes de entrar no Brasil.
11 de dezembro de 2021 | 18h10
A decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso após uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
8 de dezembro de 2021 | 20h47
A decisão provisória foi dada em resposta ao pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB.
2 de dezembro de 2021 | 12h21
Ministro do STF considerou impacto socioeconômico da crise e incerteza em torno da nova variante Ômicron.
24 de novembro de 2021 | 08h11
Posição do ministro do Supremo Tribunal Federal já é alvo de discussão no Senado
24 de setembro de 2021 | 16h48
O ministro disse que o STF já tinha vetado o ingresso de terceiros nas comunidades isoladas.
17 de agosto de 2021 | 12h09
Presidente chamou de 'absurdo dos absurdos' a inclusão de seu nome como investigado em inquérito.
16 de agosto de 2021 | 13h45
Durante entrevista, o vice-presidente do Brasil também voltou a defender a urna eletrônica.
15 de agosto de 2021 | 08h32
Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Rodrigo Pacheco.
14 de agosto de 2021 | 08h36
A manifestação do presidente da República ocorre após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson.
9 de julho de 2021 | 13h55
"Um cara desse tinha que estar em casa", afirmou o presidente em conversa com apoiadores.
19 de maio de 2021 | 22h35
Ministro do STF afirmou que controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo tem caráter excepcional.
6 de maio de 2021 | 07h11
Bolsonaro e André Mendonça são acusados de advocacia administrativa.
12 de abril de 2021 | 12h39
O parlamentar assinou o pedido no sábado (10).
12 de abril de 2021 | 11h08
O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão e são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.
11 de abril de 2021 | 16h07
Conforme o parlamentar, a CPI não vai solucionar os problemas no pior momento da pandemia.
11 de abril de 2021 | 10h28
"Não vai ajudar em nada as pessoas que estão morrendo", explanou o senador.
8 de abril de 2021 | 19h51
A CPI vai investigar irregularidades na utilização dos recursos destinados à pandemia.
17 de fevereiro de 2021 | 20h06
Chico Rodrigues estava afastado desde outubro do ano passado após ser ser flagrado com R$ 30 mil na cueca.
15 de fevereiro de 2021 | 16h58
O julgamento será retomado no dia 26 no plenário virtual e na esteira de novos decretos do governo para facilitar acesso a armas e munições.
9 de fevereiro de 2021 | 16h32
A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin.
28 de janeiro de 2021 | 13h14
A justificativa pode ser apresentada em cartórios eleitorais, pelo aplicativo e-título ou pelo Sistema Justifica.
27 de dezembro de 2020 | 11h17
Presidente do TSE decidiu paralisar processo de candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), até aguardar uma nova decisão do Supremo sobre esvaziamento da Lei da Ficha Limpa.
30 de novembro de 2020 | 07h42
Em Teresina, o índice de abstenção no segundo turno foi de 24,79%, ou seja, 138.484 eleitores deixaram de votar.
28 de novembro de 2020 | 12h00
O caso em questão analisa prática semelhante supostamente cometida pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de se apropriar dos salários de servidores do seu gabinete no Amazonas
28 de novembro de 2020 | 06h48
O e-Título traz as mesmas informações do documento de papel e pode ser usado para a identificação do eleitor no momento da votação.
26 de novembro de 2020 | 15h20
No entanto, em qualquer caso, o órgão público deve avaliar o pedido, mas não necessariamente atendê-lo; sendo que a recusa deverá ser justificada.
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