A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin.
Presidente do TSE decidiu paralisar processo de candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP), até aguardar uma nova decisão do Supremo sobre esvaziamento da Lei da Ficha Limpa.
O caso em questão analisa prática semelhante supostamente cometida pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de se apropriar dos salários de servidores do seu gabinete no Amazonas
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, somente neste sábado, 14, foram 3 milhões de acessos num único dia; 'Todo mundo baixando no último dia tem esse problema', disse.
Barroso classificou a baixa incidência de fake news às parcerias fechadas pelo TSE com agências de checagem e as plataformas digitais, como Facebook, Twitter e o Google.
O parlamentar, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado até esta manhã, é investigado em inquérito que apura desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
O Ministério da Economia havia determinado o encerramento das atividades das loterias estaduais do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Piauí, com fundamento em decreto-lei de 1967.
O prazo termina às 19 horas para apresentação à Justiça Eleitoral do requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.
De acordo com o texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro.
Em decisão nesta quarta-feira, 8, ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que Executivo não está observando normas federais que garantem proteção às aldeias.
A reunião virtual foi proposta pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade na qual o chefe do executivo municipal teresinense é o segundo vice-presidente.
“Vamos nos desincompatibilizar dia 03”, disse Fábio. “Dia 03 deixaremos a secretaria, seguindo o calendário eleitoral”, disse Simone à nossa reportagem.
Na avaliação do petista, a data de realização do pleito vai depender do poder de organização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da duração do isolamento social.
Na primeira sessão por videoconferência do tribunal por causa do coronavírus, ministro voltou a se posicionar contra levar o pleito municipal para 2022.
Para o ministro, a Justiça Eleitoral sozinha não resolve o problema – e depende de parcerias com as plataformas da internet para combater as notícias falsas.
Plenário Virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema em julgamento de recurso da Promotoria de Santa Catarina contra decisão do STJ que barrou a prisão de um condenado por feminic
Faltam sete votos para a conclusão da discussão sobre a possibilidade da execução antecipada de pena, que será retomada na tarde desta quinta, 24, com o voto da ministra Rosa Weber.
