Camilla Menezes
O prazo para os eleitores justificarem a ausência no 2° turno das eleições 2020 encerra nesta quinta-feira em todo o país (28). A justificativa poderia ser apresentada em até 60 dias depois das eleições.
Os eleitores podem justificar a ausência através dos cartórios eleitorais, do Sistema Justifica, da ferramenta Título Net e do aplicativo e-título, relatando o que os impediram de votar. O e-título está disponível para ser baixado gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e o Título Net pode ser utilizado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do prazo de justificativa encerrar nesta quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu no último dia 21 algumas consequências que os eleitores sofriam caso não justificassem o não comparecimento às urnas, como ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, e ser impedido de se inscrever em concurso público e de renovar matrícula na rede pública de ensino.
A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia da covid-19, que dificulta a realização do procedimento de justificativa da ausência e do pagamento da multa. Entretanto, a suspensão não significa uma anistia às multas, e a medida do TSE só valerá enquanto estiver em vigor a resolução do tribunal.
O prazo para justificar a ausência no 1° turno encerrou no dia 14 de janeiro. De acordo com o TSE, cerca de 8 milhões de eleitores justificaram o não comparecimento às urnas.
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