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Superior Tribunal de Justiça

MP recorre contra anulação de sentença de vereador eleito
31 de outubro de 2024 | 09h24 A anulação da sentença foi proferida pelo desembargador Erivan Lopes em 4 de outubro de 2023.

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Investigação contra desembargadores do MS vai para o STF
26 de outubro de 2024 | 18h03 Magistrados recebiam salários que ultrapassavam R$ 200 mil mensais, conforme o Portal da Transparência.

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STJ autorizou entrega de bebê para adoção sem pai permitir
25 de outubro de 2024 | 10h31 O juiz aceitou o pedido da mãe, considerando a incapacidade da família em cuidar da criança.

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Denúncias expõem conexões suspeitas no STJ
25 de outubro de 2024 | 08h15 Uma briga com a ex-mulher levou o procurador Rodrigo Alencastro a revelar detalhes dos gabinetes.

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Presidente do TJMS comprou gado e carros com dinheiro vivo
24 de outubro de 2024 | 21h18 O desembargador é alvo da operação "Última Ratio", que apura a venda de sentenças judiciais.

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STJ afasta desembargadores do Tribunal de Justiça do MS
24 de outubro de 2024 | 10h05 Entre os afastados, está o presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

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Governadores pedem que Lula indique Brandão para o STJ
23 de outubro de 2024 | 20h20 Brandão, natural do Piauí, é apoiado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

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Cíntia Chagas já foi condenada a indenizar ex-marido
23 de outubro de 2024 | 13h06 A influenciadora fez postagens ofensivas após término e foi condenada a pagar R$ 10 mil pela Justiça.

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PF deflagra operação e cumpre mandados expedidos pelo STJ
22 de outubro de 2024 | 13h19 Uma das medidas foi cumprida em um condomínio de alto padrão no bairro Jóquei Clube, na zona leste.

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PF investiga quadrilha envolvida em esquema do STJ
19 de outubro de 2024 | 17h10 Um empresário e um advogado investigados teriam atuado juntos na manipulação de julgamentos.

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Desembargador do Piauí disputa vaga de ministro do STJ
15 de outubro de 2024 | 12h43 A lista será enviada para apreciação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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STJ condena americano por relacionamento com "sugar baby"
24 de setembro de 2024 | 15h53 Conforme o relator, ministro Ribeiro Dantas, a relação configura como crime de exploração sexual.

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STJ nega pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra
18 de setembro de 2024 | 18h36 Deolane Bezerra está presa em Buíque, no interior de Pernambuco, desde o dia 11 de setembro.

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STJ nega pedido de habeas corpus para Deolane Bezerra
13 de setembro de 2024 | 11h51 Além de Deolane, o STJ também já tinha negado o pedido de liberdade à mãe dela, Solange Bezerra.

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Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso de músicas
13 de setembro de 2024 | 11h39 Terceira Turma do STJ confirmou indenizações por danos morais e materiais aos familiares do artista.

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STJ condena revista a indenizar Michelle Bolsonaro
10 de setembro de 2024 | 17h20 Também foi concedido o direito de resposta da ex-primeira-dama no prazo de 15 dias a partir da decisão.

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Superior Tribunal de Justiça é alvo de ataque hacker
8 de setembro de 2024 | 19h31 Conforme divulgado neste domingo (08), o objetivo da ação criminosa era paralisar os serviços digitais.

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STJ autoriza YouTube a remover vídeos sem ordem judicial
30 de agosto de 2024 | 15h20 Decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi referendada pelo plenário por unanimidade.

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STJ segue STF e inocenta condenado por tráfico de drogas
22 de agosto de 2024 | 16h15 A Sexta Turma do STJ fixou a quantia de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante.

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STJ lança concurso público com vagas para cadastro reserva
20 de agosto de 2024 | 08h37 As inscrições para o certame começam no dia 30 de agosto e vão até o dia 20 de setembro.

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STJ nega liminar e Mardônio Soares continua inelegível
15 de agosto de 2024 | 14h06 Mardônio ingressou com o pedido alegando que tem direito a fazer acordo de não persecução penal (ANPP).

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Luís Felipe Salomão recebe título de cidadania piauiense
9 de agosto de 2024 | 17h22 Em entrevista à imprensa, o ministro destacou sua trajetória de colaboração no estado do Piauí.

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STJ ordena que 85% dos servidores do INSS sigam atuando
25 de julho de 2024 | 16h40 Para a presidente do STJ, percentual mínimo é necessário para garantir a continuidade do serviço público.

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Magistrada ré no STJ é aposentada com salário de R$ 39 mil
16 de julho de 2024 | 11h45 Ilona Márcia Reis é ré no STJ por acusação de receber propina de R$ 800 mil em venda de sentenças.

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STJ anula provas da Lava Jato atendendo decisão do STF
13 de junho de 2024 | 20h52 Provas oriundas dos sistemas da Odebrecht haviam sido declaradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli.

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STJ nega recurso a ex-prefeita de Pedro II Neuma Café
11 de junho de 2024 | 13h25 A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, foi dada no dia 7 de junho.

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Ministro do STJ recebe título de cidadania piauiense
29 de maio de 2024 | 15h25 A honraria concedida ao magistrado foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB).

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TRF1 deixa Neuma Café inelegível e ex-prefeita recorre
22 de maio de 2024 | 13h15 A ex-prefeita foi condenada em dezembro de 2021 à inabilitação do exercício de cargo público por 5 anos.

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Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do STJ
23 de abril de 2024 | 19h55 O ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido o vice-presidente da Corte, para o biênio 2024-2026.

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Robinho se manifesta e diz que teve direitos violados
20 de abril de 2024 | 09h31 Através das redes sociais, a defesa do ex-jogador questionou a constitucionalidade da execução da pena.

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CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato e três magistrados
15 de abril de 2024 | 20h16 A decisão, desta segunda-feira (15), é do corregedor do Conselho Nacional de Justiça Luís Felipe Salomão.

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MPF emite parecer contra recurso do prefeito Mardônio
8 de abril de 2024 | 11h23 O Agravo em Recurso Especial tramita na Quinta Turma do STJ e tem como relator ministro Reynaldo Soares.

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STJ nega liberdade a DJ condenado a 6 anos de cadeia
4 de abril de 2024 | 20h00 Defesa pediu substituição da prisão cautelar por medidas diversas previstas no Código de Processo Penal.

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Proposta do novo Código Civil pode dar direitos a amantes
29 de março de 2024 | 14h00 A comissão de juristas, responsável pela revisão e atualização do Código Civil, se reunirá dia 1º.

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Ex-jogador Robinho é preso pela Polícia Federal em Santos
21 de março de 2024 | 20h02 Ele foi condenado na Itália por crime de estupro e o STJ autorizou cumprimento da pena no Brasil.

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STJ envia ofício para cumprimento da pena de Robinho
21 de março de 2024 | 17h58 Ministros decidiram que o ex-jogador deverá cumprir no Brasil a pena aplicada pela Justiça da Itália.

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Defesa de Robinho recorre ao STF para evitar prisão
21 de março de 2024 | 11h03 Na quarta-feira (20), o STJ decidiu que o ex-jogador deve cumpri pena no Brasil por crime de estupro.

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STJ forma maioria e decreta prisão imediata de Robinho
20 de março de 2024 | 18h38 Ex-jogador foi condenado na Itália, e o governo italiano pediu que ele cumprisse a pena no Brasil.

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STF vai decidir sobre anulação do júri da Boate Kiss
20 de março de 2024 | 18h02 Ministro do STJ aceitou recurso do MPF contra decisão que manteve anulada a condenação de quatro réus.

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STJ vai julgar se Robinho deve cumprir pena no Brasil
20 de março de 2024 | 11h38 Ele foi condenado em três instancias pela Justiça Italiana, a decisão definitiva foi tomada em 2022.

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