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Tribunal de Justiça do Piauí

Justiça proíbe ex-cunhado de manter contato com empresário
21 de dezembro de 2024 | 14h10 Decisão foi assinada pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Rafael Palludo.

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TJ nega liberdade a estudante que atropelou e matou casal
19 de dezembro de 2024 | 15h05 Decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Presidente do TJ-PI inaugura o maior auditório do estado
19 de dezembro de 2024 | 08h50 O espaço inaugurado nessa quarta (18) tem área de 2.842,34m² e capacidade para 930 pessoas.

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Sílvio Mendes e vereadores são diplomados em Teresina
18 de dezembro de 2024 | 21h30 O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (18) no prédio antigo do Tribunal de Justiça do Piauí.

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OAB desrespeita STF e faz reunião para lista sêxtupla
18 de dezembro de 2024 | 12h20 “Essa decisão desrespeitosa e equivocada pode causar possível prejuízo", disse Raimundo Júnior.

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OAB-PI tenta formar lista sêxtupla contrariando o STF
16 de dezembro de 2024 | 13h13 O imbróglio jurídico teve início com uma decisão do ministro Dias Toffoli, em junho de 2024.

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Presidente do TJ do Piauí inaugura novo fórum de Uruçuí
14 de dezembro de 2024 | 08h56 O novo prédio conta com uma Vara Cível, uma Vara Criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal.

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Dr. Pessoa assina acordo para evitar denúncia por agressão
13 de dezembro de 2024 | 10h22 O acordo proposto pelo Ministério Público foi homologado pelo desembargador Joaquim Santana.

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Promotor pede ao STJ para deixar de usar tornozeleira
9 de dezembro de 2024 | 10h42 O pedido questiona a decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça.

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Hilo de Almeida terá cadeira na Academia de Letras
6 de dezembro de 2024 | 17h19 O desembargador vai ocupar a cadeira 5 da Almapi, cujo patrono é o magistrado Augusto Ewerton Silva.

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Tribunal prorroga uso de tornozeleira para promotor
5 de dezembro de 2024 | 14h05 O promotor é acusado de exigir R$ 2 milhões para arquivar investigação contra empresário Junno Pinheiro.

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TJ do Piauí abre seleção para assistente de magistrado
5 de dezembro de 2024 | 07h10 Os interessados terão até o dia 15 de dezembro para se inscrever na vaga, cujo salário é de R$ 6,7 mil.

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Justiça anula condenação de empresários por crimes sexuais
29 de novembro de 2024 | 09h30 A decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi baseada no voto do desembargador Erivan Lopes.

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STF mantém enquadramento de 473 servidores do TJ do Piauí
27 de novembro de 2024 | 09h45 O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF.

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Prova didática do concurso da Semec pode ser reaplicada
21 de novembro de 2024 | 20h30 O desembargador Sebastião Martins determinou que a cláusula de barreira fosse desconsiderada.

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Concurso da SEMEC é suspenso por violação à Lei de Cotas
19 de novembro de 2024 | 20h42 No dia 10 de novembro, a Prefeitura homologou o resultado do certame, descumprindo ordem judicial.

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Suplente de vereador condenado por estupro é preso
19 de novembro de 2024 | 20h15 Gasparino Lustosa concorreu às eleições em 2024 após o TJPI expedir a certidão negativa criminal.

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Desembargadora nega pedido de habeas corpus para advogado
13 de novembro de 2024 | 15h06 A decisão da desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins foi tomada no dia 11 de novembro.

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TJ suspende audiência de interrogatório de Junno Pinheiro
5 de novembro de 2024 | 15h35 Ele é acusado de homicídio na modalidade de dolo eventual pela morte de um arquiteto em acidente.

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Ex-prefeito Fogoió é condenado por emitir cheques sem fund
3 de novembro de 2024 | 12h14 A sentença do juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Vara Única de Matias Olímpio, foi dessa sexta (01).

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Alepi analisa proposta que altera plano de carreiras do TJ
31 de outubro de 2024 | 20h31 Texto prevê a criação dos níveis 6B e 7B, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário.

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Nova vaga do TJ deve ser do Ministério Público, diz PGR
28 de outubro de 2024 | 14h30 O julgamento da ação vai ter início dia 01 no plenário virtual e será concluído no dia 11 de novembro.

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Prisão de ex-servidor ocorreu após pedido de investigação
25 de outubro de 2024 | 11h44 Em nota, a assessoria informou que a invasão foi detectada em abril deste ano pelo próprio tribunal.

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TJ devolve a empresário R$ 857 mil apreendidos pela PF
25 de outubro de 2024 | 08h15 Determinação foi dada pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Ex-servidor do TJ-PI é preso acusado de alterar decisões
25 de outubro de 2024 | 06h00 O esquema criminoso atingiu cifras astronômicas, de aproximadamente R$ 10 milhões (dez milhões de reais).

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STF vai decidir se vaga do TJ-PI será para advocacia ou MP
22 de outubro de 2024 | 08h09 O plenário virtual começará a julgar no dia 01 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7667.

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TJ-PI emite nova carteira de identidade gratuitamente
21 de outubro de 2024 | 07h23 Os cidadãos podem incluir CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e título militar na nova carteira.

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Justiça reduz pena de condenado por matar PM em Teresina
17 de outubro de 2024 | 08h49 Por decisão da Justiça, Irisvan Sousa teve a pena de 29 anos reduzida para 22 anos de reclusão.

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Desembargador nega pedido de liberdade a Milena Pâmela
11 de outubro de 2024 | 09h00 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJ, foi dada nessa quinta-feira (10).

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Juiz aposentado Belmiro Meira Júnior morre aos 82 anos
10 de outubro de 2024 | 17h05 A família não divulgou a causa da morte do magistrado, que residia na cidade de Salvador, na Bahia.

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TJ mantém condenação de ex-tenente do Exército
10 de outubro de 2024 | 13h30 A defesa pedia um novo julgamento alegando que a decisão dos jurados foi contrária a prova dos autos.

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Defesa pede revogação da prisão de Milena Pâmela
10 de outubro de 2024 | 07h46 O pedido tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal. O relator é o desembargador Sebastião Ribeiro.

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Mulher teme por segurança após liberdade de ex-marido
9 de outubro de 2024 | 20h17 Jairo Jadson da Costa Gonçalves (Podemos) teve o habeas corpus concedido no dia 04 de outubro.

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TJ solta suplente de vereador acusado de agredir ex-esposa
9 de outubro de 2024 | 15h59 Decisão foi proferida pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

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Advogado morre de infarto fulminante na frente do TJ
2 de outubro de 2024 | 12h55 O caso ocorreu no final da manhã desta quarta-feira (02). O Samu foi acionado, mas ele não resistiu.

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Tribunal anula julgamento que absolveu irrmão de Izadora
30 de setembro de 2024 | 16h20 A decisão foi dada após recurso de apelação proposto pelo Ministério Público do Piauí.

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Homem suspeito de realizar assaltos a bancos é preso
26 de setembro de 2024 | 20h17 Na operação foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão.

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TJ confirma sentença que condenou Ronaldo Lages a cadeia
25 de setembro de 2024 | 21h18 A sentença proferida em 2011, pela juíza Lisabete Maria Marchetti, foi confirmada por unanimidade.

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Rafael parabeniza novo presidente do Tribunal de Justiça
25 de setembro de 2024 | 17h10 O desembargador Aderson Nogueira foi eleito novo presidente por aclamação, na sessão desta quarta (25).

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Desembargador Erivan Lopes é eleito Corregedor-Geral do TJ
25 de setembro de 2024 | 15h22 O desembargador assume o cargo de Corregedor-Geral para o biênio que compreende 2025 e 2026.

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