“Não se mostra justo e razoável afirmar que seja lícito reconhecer como procedente uma denúncia infundada, cuja motivação, restringe-se a aspectos eleitoreiros", disse o prefeito.
“Toda essa formação de parentesco da família do prefeito e seus primos legítimos caracteriza formação de quadrilha, em Massapê do Piauí de tudo pode nos processos licitatórios", disse o denun
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos afirmou que não recebeu notificação e negou as irregularidades.
O TCE aplicou uma multa por atraso na entrega de prestação de contas do exercício financeiro de 2015 das Coordenações Regionais de Saúde, quando Francisco Costa era o secretário estadual de S
Somente em 2018, o prefeito de Teresina já comprou R$ 3,7 milhões em medicamentos. A empresa foi proibida de licitar com a administração pública por três anos.
A decisão foi dada pelo conselheiro Kennedy Barros no dia 29 de maio deste ano. A empresa Progredir Comércios e Serviços em Tecnologia LTDA denunciou irregularidades.
Kennedy Barros explicou na sua decisão desta segunda-feira, que não poderia conceder medida cautelar para suspender o repasse sem ter a comprovação que os recursos foram ou não devidamente ap
No dia 5 de março, o conselheiro Kennedy Barros determinou a suspensão da licitação que visava a contratação de empresa para aquisição de peças automotivas.
A decisão é após denúncia realizada pelo ex-vereador Welton Alves dos Santos sobre supostas irregularidades no Edital do Pregão nº 001/18 do município Arraial.
Segundo o conselheiro Kennedy Barros, a decisão do órgão de contas será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, para decidir se o contrato deve ser anulado.
No dia 18 de outubro, a procuradora Raïssa Resende, apresentou parecer pela procedência da denúncia, pedindo a aplicação de multas ao prefeito e que o Ministério Público investigue o caso.
A defesa do prefeito pediu ainda que a representação seja anexada a outro processo que tramita no tribunal alegando que se trata sobre o mesmo assunto.
A determinação acontece três dias após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferir parcialmente pedido do TCE-PI restabelecendo a tramitação do processo.
Como houve divergências, na próxima sessão será analisado o relatório elaborado pelo conselheiro substituto Alisson Araújo sobre esse assunto e assim colocar a proposta para votação.
